11/09/2025 17:32

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
11/09/2025 17:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/08/2025 13:31

Conclusos para despacho
14/08/2025 00:06

Expedição de Certidão.
14/08/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/08/2025 23:59.
23/06/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:27

Conclusos para despacho
12/06/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 00:02

Publicado Intimação em 30/05/2025.
01/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0812279-48.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: REQUERENTE: MARIA CONCEICAO DE AZEVEDO Réu: REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Em análise aos autos, vejo que a planilha de cálculos apresentada pela parte Exequente está em desacordo com a sentença dos autos, uma vez que os índices de correção monetária não foram calculados pro rata die, isto é, proporcionalmente aos dias de atraso, o que gerou valores superestimados.

Isto posto, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nova planilha de cálculos, consoante acima mencionado, devendo os valores serem calculados pro rata die, ou seja, proporcional aos dias de atraso (conforme planilha exemplificativa em anexo).

Após, retornem os autos conclusos para Despacho de Cumprimento de Sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data e assinatura no sistema.

FLAVIA SOUSA DANTAS PINTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/05/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 08:11

Conclusos para despacho
02/05/2025 08:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/05/2025 08:11

Transitado em Julgado em 31/03/2025
22/04/2025 08:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/04/2025 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:48

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE AZEVEDO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:20

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE AZEVEDO em 26/03/2025 23:59.
07/03/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:28

Julgado procedente o pedido
14/02/2025 11:42

Conclusos para julgamento
14/02/2025 11:27

Juntada de Petição de alegações finais
29/01/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 08:33

Juntada de ato ordinatório
07/01/2025 11:23

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:16

Conclusos para despacho
24/09/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 07:58

Conclusos para despacho
12/08/2024 15:52

Recebidos os autos
12/08/2024 15:52

Juntada de intimação de pauta
25/04/2024 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/04/2024 06:04

Expedição de Certidão.
18/04/2024 06:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 06:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/04/2024 23:59.
26/03/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:08

Juntada de Petição de recurso inominado
05/03/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:09

Declarada decadência ou prescrição
27/02/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 15:42

Conclusos para despacho
23/02/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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