31/08/2025 17:28

Conclusos para decisão
31/08/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 15:02

Recebidos os autos
28/08/2025 15:02

Juntada de Certidão
13/08/2025 14:41

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
11/07/2025 13:18

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
11/07/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:20

Decorrido prazo de BRAULIO MARTINS DE LIRA em 04/07/2025 23:59.
18/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:36

Juntada de ato ordinatório
10/06/2025 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
29/05/2025 00:19

Expedição de Certidão.
29/05/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:14

Decorrido prazo de BRAULIO MARTINS DE LIRA em 27/05/2025 23:59.
12/05/2025 09:27

Publicado Intimação em 08/05/2025.
12/05/2025 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 08:27

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
24/04/2025 13:58

Conclusos para despacho
24/04/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:08

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/04/2025 23:59.
26/02/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 11:47

Conclusos para despacho
19/02/2025 00:04

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:04

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 18/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:11

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:04

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC em 07/02/2025 23:59.
16/12/2024 09:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/12/2024 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 14:56

Juntada de diligência
27/11/2024 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 21:26

Juntada de diligência
19/11/2024 13:27

Expedição de Mandado.
19/11/2024 13:27

Expedição de Mandado.
08/11/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:26

Conclusos para despacho
15/10/2024 07:06

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 05:52

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 05:52

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 05:52

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 05:52

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 11:59

Juntada de diligência
01/10/2024 05:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 06:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 06:20

Juntada de diligência
17/09/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 11:27

Expedição de Mandado.
09/09/2024 11:27

Expedição de Mandado.
06/09/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/08/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 18:26

Conclusos para despacho
02/08/2024 15:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/08/2024 14:56

Recebidos os autos
02/08/2024 14:56

Juntada de intimação de pauta
03/05/2024 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/03/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 05:49

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/03/2024 23:59.
21/02/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 15:51

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/02/2024 23:59.
11/01/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 11:58

Juntada de Petição de recurso inominado
26/12/2023 11:21

Julgado procedente em parte do pedido
12/12/2023 07:29

Conclusos para julgamento
29/11/2023 10:29

Juntada de Petição de alegações finais
29/11/2023 10:07

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 11:47

Conclusos para despacho
25/09/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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