TJRN - 0806338-85.2024.8.20.0000

05/08/2025 13:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

05/08/2025 13:22

Transitado em Julgado em 05/08/2025

10/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

09/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025 21:30

Não conhecido o recurso de RISIKO PARTICIPACOES E HOLDING LTDA

27/05/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/05/2025 10:00

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2197798)

16/05/2025 09:29

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

15/05/2025 17:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 431726/2025

15/05/2025 16:46

Protocolizada Petição 431726/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 15/05/2025

05/05/2025 10:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025

30/04/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de RICARDO GOUVEA MONTEIRO MUNIZ, TERRA RICA EMPREENDIMENTOS LTDA, RICCO INCORPORAÇÕES LTDA, MUNDO NOVO CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS LTDA e ALTO DE SANTA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TUR

11/04/2025 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)

08/04/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 15:42

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

28/02/2025 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

28/02/2025 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

17/02/2025 19:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

17/02/2025 13:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE