08/04/2025 17:48

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 17:47

Juntada de Certidão
08/04/2025 15:08

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 09:55

Expedição de Ofício.
14/03/2025 10:49

Juntada de Certidão
10/03/2025 08:56

Juntada de Certidão
10/03/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 07:54

Juntada de Certidão
10/03/2025 07:50

Juntada de Certidão
07/03/2025 09:56

Juntada de Certidão
24/02/2025 12:00

Recebidos os autos
24/02/2025 12:00

Juntada de intimação
29/11/2024 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/11/2024 11:12

Juntada de Petição de recurso de apelação
08/11/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:08

Recebidos os autos
07/11/2024 16:08

Juntada de despacho
05/05/2024 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/05/2024 02:07

Decorrido prazo de Jenilson Silva Ferreira em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:51

Decorrido prazo de Jenilson Silva Ferreira em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 18:41

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
16/04/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/04/2024 10:20

Conclusos para despacho
16/04/2024 10:20

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 08:24

Juntada de Certidão
25/01/2024 06:28

Decorrido prazo de MPRN - 05ª Promotoria Mossoró em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 06:28

Decorrido prazo de MPRN - 05ª Promotoria Mossoró em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 21:10

Juntada de Petição de recurso de apelação
08/01/2024 19:57

Juntada de Certidão
06/12/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:44

Julgado procedente o pedido
04/12/2023 20:45

REDISTRIBUÍDO POR SORTERIO MANUAL EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA
04/12/2023 20:37

REDISTRIBUÍDO POR SORTERIO MANUAL EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL
01/12/2023 23:26

REDISTRIBUÍDO POR SORTERIO MANUAL EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA
21/11/2023 08:36

Conclusos para julgamento
21/11/2023 08:36

Juntada de Certidão
20/11/2023 18:46

Audiência instrução e julgamento realizada para 20/11/2023 15:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
20/11/2023 18:46

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/11/2023 15:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
08/11/2023 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2023 15:08

Juntada de diligência
17/10/2023 23:20

Juntada de Petição de petição incidental
15/10/2023 00:57

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 16:40

Juntada de Certidão
10/10/2023 16:35

Expedição de Ofício.
10/10/2023 16:31

Expedição de Mandado.
10/10/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 09:32

Juntada de Certidão
26/07/2023 09:31

Audiência instrução e julgamento designada para 20/11/2023 15:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
20/06/2023 19:57

Decorrido prazo de JUSTINO DUTRA DANTAS DE ALMEIDA em 19/06/2023 23:59.
06/06/2023 11:49

Juntada de Certidão
06/06/2023 02:45

Decorrido prazo de Jenilson Silva Ferreira em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 11:34

Conclusos para despacho
05/06/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:05

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 16:56

Outras Decisões
19/05/2023 07:43

Conclusos para despacho
18/05/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 22:01

Expedição de Outros documentos.
21/04/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2023 10:38

Conclusos para despacho
30/11/2022 17:22

Decorrido prazo de MPRN - 06ª Promotoria Mossoró em 29/11/2022 23:59.
08/11/2022 12:53

Juntada de devolução de ofício
05/11/2022 21:10

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 13:12

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 09:39

Conclusos para despacho
20/10/2022 09:39

Juntada de Certidão
18/10/2022 11:06

Juntada de Petição de contestação
05/10/2022 18:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2022 18:56

Juntada de Petição de diligência
13/09/2022 08:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/07/2022 13:51

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 13:44

Expedição de Ofício.
21/07/2022 13:44

Expedição de Ofício.
21/07/2022 13:39

Desentranhado o documento
19/07/2022 12:19

Juntada de Outros documentos
11/04/2022 14:16

Expedição de Mandado.
12/03/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 03:47

Decorrido prazo de JUSTINO DUTRA DANTAS DE ALMEIDA em 17/02/2022 23:59.
07/02/2022 19:41

Conclusos para decisão
07/02/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 11:04

Decorrido prazo de ABRAAO DUTRA DANTAS em 25/01/2022 23:59.
26/01/2022 11:04

Decorrido prazo de JUSTINO DUTRA DANTAS DE ALMEIDA em 25/01/2022 23:59.
02/12/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 13:30

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 09:13

Conclusos para despacho
12/08/2021 09:11

Expedição de Certidão.
07/08/2021 07:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2021 07:44

Juntada de Petição de diligência
08/07/2021 20:04

Expedição de Mandado.
31/05/2021 11:02

Recebida a denúncia contra FLÁVIO MATHEUS SOARES BEZERRA
23/05/2021 07:39

Conclusos para decisão
19/05/2021 07:00

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 13:08

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 07:09

Conclusos para decisão
12/05/2021 07:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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