05/08/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 14:23

Conclusos para despacho
08/07/2025 00:22

Decorrido prazo de LAISE CHRISNARA DO NASCIMENTO SILVA em 07/07/2025 23:59.
24/06/2025 10:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/06/2025 01:20

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 00:51

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 PROCESSO n° 0861822-54.2023.8.20.5001 EXEQUENTE(S): LUIZA PEREIRA DE AQUINO NETA EXECUTADO(S): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, anexar aos autos planilha única de cálculos do valor correspondente, feita preferencialmente por meio da calculadora judicial disponível no site do TJ/RN, devendo conter: -Valores recebidos e devidos; -Descontos obrigatórios; -Data base da atualização monetária; -Valor principal corrigido (sem os juros); -Valor total com os juros; -Número total de meses do RRA utilizados para aferição do IRPF.

Ressalte-se que a planilha consolidada da dívida deve respeitar o teto que define a competência dos Juizados Especiais Fazendários quando do ajuizamento da ação.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Natal/RN, data registrada no sistema.

JUIZ(A) DE DIREITO
10/06/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 08:06

Conclusos para despacho
17/05/2025 00:04

Expedição de Certidão.
17/05/2025 00:04

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 16/05/2025 23:59.
20/03/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 21:51

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 20:24

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/02/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:10

Conclusos para despacho
18/02/2025 10:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/02/2025 22:42

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:31

Conclusos para despacho
24/01/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 13:58

Juntada de diligência
31/10/2024 23:37

Expedição de Mandado.
31/10/2024 12:49

Processo Reativado
31/10/2024 12:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/10/2024 09:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/10/2024 09:31

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 08:36

Conclusos para despacho
18/10/2024 08:16

Recebidos os autos
18/10/2024 08:16

Juntada de intimação de pauta
16/04/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/03/2024 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:29

Juntada de ato ordinatório
01/03/2024 04:19

Decorrido prazo de LAISE CHRISNARA DO NASCIMENTO SILVA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:08

Decorrido prazo de LAISE CHRISNARA DO NASCIMENTO SILVA em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 09:52

Juntada de Petição de recurso inominado
31/01/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 08:03

Julgado procedente o pedido
26/01/2024 06:18

Conclusos para julgamento
17/01/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 11:45

Juntada de Petição de contestação
01/11/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 17:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/10/2023 11:30

Conclusos para decisão
26/10/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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