16/09/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/09/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0485057 - AgInt no AREsp 2918451 - Publicação prevista para 17/09/2025
10/09/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00485057/2025 - AgInt no AREsp 2918451/RN
15/08/2025 06:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025
14/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/08/2025 19:08

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00485057/2025 - AgInt no AREsp 2918451/RN
24/07/2025 18:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
23/07/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
23/07/2025 02:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00485057 - AgInt no AREsp 2918451
27/06/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
26/06/2025 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/06/2025 e término em 25/06/2025, para MARIA MARGARIDA LEITE DA SILVA apresentar resposta à petição n. 485057/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 254.
02/06/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/06/2025 Petição Nº 485057/2025 -
30/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 485057/2025. Publicação prevista para 02/06/2025)
29/05/2025 15:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 485057/2025
29/05/2025 14:48

Protocolizada Petição 485057/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2025
22/05/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025
21/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/05/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025
20/05/2025 18:40

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE
30/04/2025 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
30/04/2025 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/04/2025 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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