19/08/2024 12:43

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 11:38

Recebidos os autos
19/08/2024 11:38

Juntada de intimação de pauta
10/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0847114-96.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 02-07-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 02/07/24 - 08/07/24.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 7 de junho de 2024.
06/06/2024 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/03/2024 09:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 09:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/03/2024 23:59.
26/02/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/02/2024 23:59.
17/01/2024 10:13

Juntada de Petição de recurso inominado
09/01/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 16:27

Julgado improcedente o pedido
16/11/2023 18:18

Conclusos para julgamento
15/11/2023 17:40

Juntada de Petição de alegações finais
18/10/2023 13:36

Juntada de Petição de contestação
09/10/2023 00:46

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 00:46

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 12:25

Conclusos para despacho
26/09/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 16:16

Conclusos para despacho
21/08/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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