19/09/2025 12:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/09/2025 09:25

Juntada de Certidão
13/09/2025 00:18

Decorrido prazo de LETICIA OLIVEIRA MESQUITA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 00:17

Decorrido prazo de EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO em 12/09/2025 23:59.
11/09/2025 16:28

Conclusos para despacho
11/09/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:33

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 02:32

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 01:07

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:38

Publicado Intimação em 29/08/2025.
28/08/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof.

Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Processo: 0817824-95.2021.8.20.5004 Autor(a): RODRIGO SILVA DOS SANTOS Ré(u): REQUERIDO: FRANCISCA REIJANE FEITOSA BARBOSA *06.***.*20-44 CERTIDÃO CERTIFICO em razão de meu ofício que, em cumprimento da determinação judicial, aprazei audiência de conciliação para o dia 21/08/2025 às 10h30, que será realizada pelo aplicativo Team através do link: https://lnk.tjrn.jus.br/conciliacao11jec Natal/RN, 29 de julho de 2025 JARLEY OLIVEIRA JERONIMO Assistente de gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
27/08/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:25

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 07:58

Conclusos para despacho
27/08/2025 07:58

Juntada de Certidão
27/08/2025 07:56

Juntada de Certidão
25/08/2025 14:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/08/2025 11:15

Conclusos para despacho
22/08/2025 08:15

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada conduzida por 21/08/2025 10:30 em/para 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
22/08/2025 08:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/08/2025 10:30, 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
07/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof.

Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Processo: 0817824-95.2021.8.20.5004 Autor(a): RODRIGO SILVA DOS SANTOS Ré(u): REQUERIDO: FRANCISCA REIJANE FEITOSA BARBOSA *06.***.*20-44 CERTIDÃO CERTIFICO em razão de meu ofício que, em cumprimento da determinação judicial, aprazei audiência de conciliação para o dia 21/08/2025 às 10h30, que será realizada pelo aplicativo Team através do link: https://lnk.tjrn.jus.br/conciliacao11jec Natal/RN, 29 de julho de 2025 JARLEY OLIVEIRA JERONIMO Assistente de gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
05/08/2025 17:25

Juntada de Petição de comunicações
05/08/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 08:34

Juntada de Certidão
29/07/2025 07:59

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada conduzida por 21/08/2025 10:30 em/para 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
28/07/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 08:06

Conclusos para despacho
25/07/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 06:33

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof.

Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] PROCESSO: 0817824-95.2021.8.20.5004 AUTOR: RODRIGO SILVA DOS SANTOS RÉU: FRANCISCA REIJANE FEITOSA BARBOSA *06.***.*20-44 D E S P A C H O Trata-se de petição apresentada pelo exequente, na qual informa a inviabilidade da proposta de parcelamento em 18 vezes realizada pela executada e apresenta uma contraproposta, nos seguintes termos: a) O valor de R$ 3.310,67 (três mil, trezentos e dez reais e sessenta e sete centavos), devidos diretamente ao exequente, poderá ser pago em 6 (seis) parcelas, sendo as 5 (cinco) primeiras no valor fixo de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, e a 6ª (sexta) parcela no valor remanescente de R$ 810,67 (oitocentos e dez reais e sessenta e sete centavos); b) A quantia referente aos honorários sucumbenciais, no valor de R$ 331,06 (trezentos e trinta e um reais e seis centavos), deverá ser integralmente quitada juntamente a primeira parcela.

Nesse sentido, intime-se a executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da contraproposta apresentada pelo exequente, bem como se há interesse em audiência de conciliação.

Natal/RN, na data registrada no sistema.

EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.° 11.419/06)
16/07/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 07:10

Conclusos para despacho
16/07/2025 00:16

Expedição de Certidão.
16/07/2025 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCA REIJANE FEITOSA BARBOSA *06.***.*20-44 em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:42

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof.

Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Processo: 0817824-95.2021.8.20.5004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: RODRIGO SILVA DOS SANTOS Polo passivo: FRANCISCA REIJANE FEITOSA BARBOSA *06.***.*20-44 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça: Intime-se a parte ré acerca da CONTRAPROPOSTA DE ACORDO apresentada nos autos, para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias Natal/RN, 4 de julho de 2025.

TATIANA BANDEIRA DE FIGUEREDO Analista Judiciário(a)
04/07/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:35

Juntada de ato ordinatório
04/07/2025 00:30

Decorrido prazo de KALINE DA COSTA SOARES em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:28

Decorrido prazo de LETICIA OLIVEIRA MESQUITA em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:23

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
26/06/2025 01:03

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
26/06/2025 00:37

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof.

Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] PROCESSO: 0817824-95.2021.8.20.5004 AUTOR: RODRIGO SILVA DOS SANTOS RÉU: FRANCISCA REIJANE FEITOSA BARBOSA *06.***.*20-44 D E S P A C H O Intime-se a exequente para manifestar-se sobre a proposta do acordo do Id 155484057, no prazo de 05 dias.

Decorrido o prazo, retornem os autos para decisão.

Natal/RN, na data registrada no sistema.

EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
24/06/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 07:18

Conclusos para despacho
23/06/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:37

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof.

Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Processo: 0817824-95.2021.8.20.5004 Exequente: RODRIGO SILVA DOS SANTOS Executado(a): FRANCISCA REIJANE FEITOSA BARBOSA *06.***.*20-44 DECISÃO Visto em correição.

Após o desarquivamento, evolua a classe processual para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder com o cumprimento da Sentença consoante petição (Id 154320895) apresentada pela parte autora, sob pena de aplicação de multa, conforme o disposto no artigo 523, § 1° do CPC.

Decorrido o prazo sem o pagamento, realize-se a penhora online do valor da execução.

Concretizado o bloqueio pelo sistema SISBAJUD, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, querendo, oferecer embargos.

Oferecidos os embargos, intime-se a embargada para, no mesmo prazo, querendo, manifestar-se com relação aos embargos.

Não oferecido embargos, certifique-se, transfira-se o valor bloqueado e expeça-se alvará.

Inexistindo saldo suficiente na conta-corrente da parte executada, após a consulta eletrônica, a parte exequente deverá ser intimada para indicar bens à penhora ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do feito.

Nesse ínterim, caso ocorra o cumprimento voluntário, expeça-se alvará em favor do requerente.

Natal/RN, na data registrada no sistema.

EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
12/06/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/06/2025 09:58

Processo Reativado
11/06/2025 14:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/06/2025 09:55

Conclusos para decisão
10/06/2025 16:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/06/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 14:00

Transitado em Julgado em 26/05/2025
03/06/2025 11:17

Determinado o arquivamento
30/05/2025 12:24

Conclusos para despacho
29/05/2025 10:21

Recebidos os autos
29/05/2025 10:21

Juntada de petição
30/05/2022 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/05/2022 10:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/05/2022 13:29

Conclusos para decisão
22/05/2022 13:07

Decorrido prazo de EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO em 06/05/2022 23:59.
17/05/2022 19:59

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2022 00:21

Decorrido prazo de LETICIA OLIVEIRA MESQUITA em 11/05/2022 23:59.
03/05/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 19:19

Juntada de Petição de recurso inominado
06/04/2022 08:53

Decorrido prazo de LETICIA OLIVEIRA MESQUITA em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022 08:12

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 08:12

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 23:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2022 03:32

Decorrido prazo de EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO em 24/03/2022 23:59.
09/03/2022 10:55

Conclusos para decisão
08/03/2022 19:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/03/2022 08:08

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 08:08

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 17:25

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
21/02/2022 22:48

Conclusos para julgamento
21/02/2022 19:28

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 17:41

Juntada de Petição de comunicações
05/02/2022 11:05

Decorrido prazo de LETICIA OLIVEIRA MESQUITA em 04/02/2022 23:59.
03/02/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 11:28

Juntada de aviso de recebimento
02/02/2022 20:08

Juntada de Petição de contestação
07/12/2021 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2021 11:35

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 09:55

Conclusos para despacho
02/12/2021 09:54

Audiência conciliação cancelada para 26/01/2022 10:20 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
01/12/2021 15:58

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 16:46

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 14:56

Conclusos para despacho
22/11/2021 14:55

Audiência conciliação designada para 26/01/2022 10:20 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
22/11/2021 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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