TJRN - 0802823-83.2021.8.20.5129

26/08/2025 11:19

Juntada de Petição de petição

13/08/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025 15:46

Outras Decisões

12/04/2025 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 11/04/2025 23:59.

04/04/2025 09:49

Conclusos para despacho

04/04/2025 09:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/04/2025 09:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/04/2025 00:21

Decorrido prazo de ENNIO RICARDO LIMA DA SILVA MARQUES em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025 00:21

Decorrido prazo de FELIPE GUSTAVO LEITE em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025 00:09

Decorrido prazo de ENNIO RICARDO LIMA DA SILVA MARQUES em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025 00:09

Decorrido prazo de FELIPE GUSTAVO LEITE em 03/04/2025 23:59.

13/03/2025 10:53

Juntada de Certidão

13/03/2025 04:36

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

11/03/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025 14:15

Ato ordinatório praticado

10/03/2025 07:23

Recebidos os autos

10/03/2025 07:23

Juntada de despacho

15/02/2024 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/02/2024 13:53

Juntada de Certidão

15/02/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.

13/02/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024 16:02

Juntada de Petição de petição

05/06/2023 13:34

Conclusos para despacho

05/06/2023 13:33

Expedição de Certidão.

14/02/2023 05:55

Expedição de Certidão.

14/02/2023 05:55

Decorrido prazo de FELIPE GUSTAVO LEITE em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 05:55

Decorrido prazo de ENNIO RICARDO LIMA DA SILVA MARQUES em 13/02/2023 23:59.

14/12/2022 19:35

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022 19:32

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022 15:23

Conclusos para decisão

19/10/2022 15:22

Juntada de Certidão

14/10/2022 02:47

Decorrido prazo de ENNIO RICARDO LIMA DA SILVA MARQUES em 13/10/2022 23:59.

11/10/2022 14:12

Decorrido prazo de FELIPE GUSTAVO LEITE em 30/09/2022 23:59.

24/09/2022 18:58

Juntada de Petição de contrarrazões

15/09/2022 10:43

Publicado Intimação em 13/09/2022.

14/09/2022 13:33

Publicado Intimação em 13/09/2022.

14/09/2022 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

12/09/2022 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

09/09/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022 13:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/07/2022 10:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/06/2022 17:42

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

09/06/2022 10:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 08/06/2022 23:59.

23/05/2022 18:00

Decorrido prazo de FELIPE GUSTAVO LEITE em 18/05/2022 23:59.

20/05/2022 17:56

Conclusos para decisão

20/05/2022 17:53

Juntada de Certidão

17/05/2022 10:34

Juntada de Petição de apelação

05/05/2022 12:37

Decorrido prazo de ENNIO RICARDO LIMA DA SILVA MARQUES em 03/05/2022 23:59.

12/04/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022 15:06

Conclusos para decisão

12/04/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022 15:04

Juntada de Certidão

11/04/2022 20:24

Juntada de Petição de petição

11/04/2022 13:32

Juntada de Certidão

11/04/2022 13:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/04/2022 12:25

Conclusos para decisão

11/04/2022 12:05

Juntada de Certidão

08/03/2022 18:30

Juntada de Petição de petição

26/01/2022 18:16

Juntada de Petição de petição

24/01/2022 08:52

Juntada de Petição de petição

06/12/2021 16:30

Juntada de Petição de petição

01/12/2021 10:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/12/2021 10:05

Conclusos para decisão

04/11/2021 18:35

Juntada de Petição de petição

03/11/2021 09:43

Juntada de Petição de contestação

09/10/2021 02:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021 02:37

Decorrido prazo de FELIPE GUSTAVO LEITE em 08/10/2021 23:59.

06/10/2021 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 05/10/2021 23:59.

04/10/2021 09:19

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

22/09/2021 17:28

Juntada de devolução de mandado

22/09/2021 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2021 15:23

Juntada de Petição de diligência

17/09/2021 08:38

Expedição de Mandado.

16/09/2021 17:27

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021 10:09

Conclusos para despacho

14/09/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021 13:14

Juntada de ato ordinatório

14/09/2021 13:12

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

14/09/2021 13:08

Conclusos para despacho

14/09/2021 13:07

Juntada de Certidão

14/09/2021 12:44

Juntada de Petição de petição

13/09/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021 10:26

Juntada de ato ordinatório

12/09/2021 14:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/09/2021 15:23

Conclusos para decisão

11/09/2021 15:22

Distribuído por sorteio