TJRN - 0821832-90.2022.8.20.5001

02/09/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 813289/2025

02/09/2025 17:56

Protocolizada Petição 813289/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

28/08/2025 14:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025

27/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de D H C DE M , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/08/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 14:54

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

05/03/2025 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025 08:22

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/02/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

13/12/2024 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

13/12/2024 08:54

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2809210)

19/11/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE