14/08/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 18:14

Outras Decisões
14/06/2025 07:46

Conclusos para decisão
13/06/2025 22:30

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
03/06/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:40

Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 26/05/2025 23:59.
14/05/2025 04:19

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 02:06

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / E-mail: [email protected] Processo nº 0800628-68.2024.8.20.5114 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOSEFA DO CARMO OLIVEIRA Requerido (a): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros (2) DESPACHO Considerando o relatório de ID 141432594 anexado aos autos, determino a intimação das partes para se manifestarem, no prazo comum de 10 (dez) dias, requerendo o que entenderem de direito, informando, inclusive, se pretendem produzir outras provas.

Após determino a abertura de vistas ao Ministério Público para, em 10 (dez) dias, manifestar-se e requerer o que entender de direito.

Canguaretama/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Deonita Antuzia de Sousa Antunes Fernandes Juíza de Direito
12/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 12:26

Conclusos para despacho
03/02/2025 12:26

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 14:46

Juntada de documento de comprovação
22/11/2024 01:53

Publicado Intimação em 21/06/2024.
22/11/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/11/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 16:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/10/2024 02:49

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
25/10/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / (84) 3673-9682 / E-mail: [email protected] Processo: 0800628-68.2024.8.20.5114 Requerente: JOSEFA DO CARMO OLIVEIRA Requerido: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MANDADO DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE ORDEM da Excelentíssima Senhora Doutora DANIELA DO NASCIMENTO COSMO, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Canguaretama, expedido nos autos da ação acima descrita, MANDA o oficial de Justiça, que em seu cumprimento proceda a INTIMAÇÃO da(s) pessoa(s) acima especificada(s) para que cumpra, no prazo de 05 (cinco) dias, o que foi determinado na DECISÃO de ID nº 125435731 – Págs. 2/7, sob pena de aplicação das medidas legais cabíveis à espécie, a qual poderá ser lida através do código em destaque na tabela que segue abaixo, no endereço eletrônico também abaixo indicado.

DESTINATÁRIO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Avenida Capitão-Mor Gouveia, 2056, Cidade da Esperança, NATAL - RN - CEP: 59070-400 OBS.: Este processo tramita através do sistema computacional PJE, cujo endereço na web é https://pje.tjrn.jus.br/consulta1grau/ConsultaPublica/listView.seam A visualização das peças processuais, bem como da sentença e demais documentos poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando os códigos a seguir listados, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação.

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24050214484379400000112739030 Procuração Procuração 24050214484397300000112739033 Receituário Médico Documento de Comprovação 24050214484415800000112739039 Laudo Médico - III Documento de Comprovação 24050214484435100000112739044 Declaração Médica Documento de Comprovação 24050214484453100000112739046 Declaração - Município Documento de Comprovação 24050214484471400000112739849 Tabela de Procedimentos do SUS Documento de Comprovação 24050214484488300000112739855 Histórico de E-mail - SESAP Documento de Comprovação 24050214484509600000112739858 RG - Josefa Documento de Identificação 24050214484525400000112739860 RG -CPF e Comprovante de Residência - Selma Documento de Identificação 24050214484549400000112739862 Despacho Despacho 24050307515786100000112750285 Solicitação Natjus Josefa do Carmo Oliveira Outros documentos 24050307515797600000112769575 Citação Citação 24050307515786100000112750285 Certidão Certidão 24050911385845300000113237269 notaTecnica - JOSEFA DO CARMO OLIVEIRA Certidão 24050911385856000000113237270 Decisão Decisão 24051007522600100000113249751 Citação Citação 24051007522600100000113249751 Intimação Intimação 24051007522600100000113249751 Petição Petição 24052912072102400000114598127 Extrato de Protocolo Documento de Comprovação 24052912072111000000114598128 Contestação Contestação 24061912015601500000115958509 Intimação Intimação 24061912511300200000115962845 Certidão Certidão 24070817423340500000117300554 Decisão - Agravo - 28.06.202 Decisão / Despacho 24070817423351900000117300557 CDJ SAUDE - OFÍCIO DA SESAP Petição 24071210250334200000117638152 Decisão Decisão 24071716135987600000117974805 Intimação Intimação 24081511102051200000120101989 Intimação Intimação 24081511235222300000120105030 Intimação Intimação 24081511235239600000120105031 Certidão Certidão 24082716283489100000121035298 correios 27.2 Documento de Comprovação 24082716283496700000121035304 CDJ SAUDE - DESPACHO DA SESAP Petição 24090216540413100000121422742 Certidão Certidão 24091313462039500000122439230 Secretaria de Saúde Outros documentos 24091313462047000000122439233 Petição Petição 24091616080865500000122575384 Intimação Intimação 24091616253497600000122576544 Manifestação do MP para o Juízo Manifestação do MP para o Juízo 24091922212184100000122731784 Petição Petição 24101109475477100000124482521 Despacho Despacho 24102217351443200000125289354 Ofício Ofício 24102310321022100000125411337 Ofício Ofício 24102310444981800000125414566 CANGUARETAMA, 23 de outubro de 2024 VANESSA AMANDA BARRETO Analista Judiciária
23/10/2024 14:52

Juntada de Certidão
23/10/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:44

Expedição de Ofício.
23/10/2024 10:32

Expedição de Ofício.
22/10/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 22:33

Conclusos para despacho
19/09/2024 22:21

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
16/09/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 13:46

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 16:28

Juntada de Certidão
27/08/2024 16:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 13:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 22:23

Publicado Intimação em 19/08/2024.
20/08/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
20/08/2024 21:21

Publicado Intimação em 19/08/2024.
20/08/2024 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
20/08/2024 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
20/08/2024 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
20/08/2024 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
20/08/2024 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
20/08/2024 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
20/08/2024 16:21

Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 16:20

Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 19/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, CANGUARETAMA - RN - CEP: 59190-000 INTIMAÇÃO Ao(À) Ilmo(a).

Sr.(a).

OTAMIR REVOREDO COSTA De ordem do Exmo(a).

Sr(a).

Dr(a).

DEONITA ANTUZIA DE SOUSA ANTUNES FERNANDES, MM Juiz(a) de Direito desta Vara, na forma da lei, etc.

MANDA, pela presente, extraída dos autos do processo abaixo especificado, INTIMAR Vossa Senhoria para apresentação réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo: 0800628-68.2024.8.20.5114 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSEFA DO CARMO OLIVEIRA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CDJ - SAÚDE - ESTADO CANGUARETAMA/RN, 15 de agosto de 2024.

RICHARD DE SOUZA BEZERRIL AG.

ADM. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/08/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 01:58

Decorrido prazo de JOSEFA DO CARMO OLIVEIRA em 23/07/2024 23:59.
17/07/2024 16:14

Outras Decisões
17/07/2024 12:02

Conclusos para decisão
12/07/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 17:42

Juntada de Certidão
20/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama-RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / (84) 3673-9682 / E-mail: [email protected] Processo nº 0800628-68.2024.8.20.5114 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSEFA DO CARMO OLIVEIRA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o(a) demandado(a) alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação de ID nº 123961913, em 19.06.2024, tempestivamente, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437).

Canguaretama/RN, 19 de junho de 2024.

ALEXANDRA FERNANDES BONDADE Chefe de Secretaria
19/06/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:01

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 07:52

Não Concedida a Medida Liminar
09/05/2024 12:19

Conclusos para decisão
09/05/2024 11:38

Juntada de Certidão
08/05/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 07:51

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:49

Conclusos para decisão
02/05/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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