25/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
23/07/2025 13:08

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
21/07/2025 20:25

Conclusos para decisão
21/07/2025 20:25

Juntada de Certidão
21/07/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2025 14:58

Processo Reativado
21/05/2025 13:53

Decisão Interlocutória de Mérito
21/05/2025 12:57

Conclusos para decisão
21/05/2025 12:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/05/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 10:13

Recebidos os autos
20/05/2025 10:13

Juntada de intimação de pauta
27/02/2023 20:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/02/2023 08:13

Juntada de Certidão
23/02/2023 09:15

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2023 01:18

Decorrido prazo de DANIEL ROMERO DA ESCOSSIA PINHEIRO em 17/02/2023 23:59.
24/01/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 09:06

Juntada de Certidão
24/01/2023 08:52

Decorrido prazo de DANIEL ROMERO DA ESCOSSIA PINHEIRO em 23/01/2023 23:59.
15/12/2022 11:21

Juntada de Petição de recurso inominado
18/11/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 08:21

Julgado procedente em parte do pedido
03/11/2022 13:08

Juntada de Certidão
03/11/2022 10:51

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
03/11/2022 09:57

Conclusos para julgamento
01/11/2022 08:20

Conclusos para julgamento
01/11/2022 08:18

Juntada de Certidão
01/11/2022 02:36

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/10/2022 23:59.
26/08/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 14:58

Juntada de Certidão
17/08/2022 14:56

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
17/08/2022 14:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/08/2022 13:13

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 12:43

Conclusos para despacho
11/08/2022 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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