TJRN - 0813410-97.2020.8.20.5001

19/08/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 477767/2025 - EDcl no AgInt no

18/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0477767 - EDcl no AgInt no AREsp 2574004 - Publicação prevista para 19/08/2025

13/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de MARA DUARTE SARAIVA MAIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00477767/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2574004/RN

18/06/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:06

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00477767/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2574004/RN

05/06/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

05/06/2025 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 514835/2025

05/06/2025 17:59

Protocolizada Petição 514835/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2025

30/05/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/05/2025 Petição Nº 477767/2025 -

29/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 477767/2025. Publicação prevista para 30/05/2025)

27/05/2025 23:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 477767/2025

27/05/2025 22:50

Protocolizada Petição 477767/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/05/2025

20/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 443756/2024 - AgInt

19/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0443756 - AgInt no AREsp 2574004 - Publicação prevista para 20/05/2025

14/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARA DUARTE SARAIVA MAIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00443756/2024 - AgInt no AREsp 2574004/RN

30/04/2025 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

25/04/2025 12:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:30

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00443756/2024 - AgInt no AREsp 2574004/RN

22/11/2024 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:22

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 18:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/07/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

03/07/2024 20:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 569087/2024

03/07/2024 20:30

Protocolizada Petição 569087/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2024

03/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/06/2024 Petição Nº 443756/2024 -

29/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/05/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 443756/2024. Publicação prevista para 03/06/2024)

29/05/2024 10:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 443756/2024

29/05/2024 10:28

Protocolizada Petição 443756/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2024

08/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024

07/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2024

07/05/2024 18:10

Conheço do agravo de MARA DUARTE SARAIVA MAIA para não conhecer do Recurso Especial

19/04/2024 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

19/04/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

19/04/2024 13:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024 12:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

08/03/2024 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/03/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/02/2024 10:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE