30/07/2025 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/07/2025 23:59.
28/07/2025 22:52

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 14:36

Conclusos para julgamento
23/07/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 11:17

Juntada de Petição de comunicações
11/07/2025 06:19

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Destinatário: FLAVIA MAIA FERNANDES Prezado(a) Senhor(a), Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, o presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO da parte autora para tomar ciência sobre o alvará - pago em espécie - (id. 156815203).

PROCESSO: 0802304-84.2024.8.20.5103 AUTOR: FRANCISCA ORACIO DANTAS REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB CURRAIS NOVOS/RN, 9 de julho de 2025. ___________________________________ RAFAEL TEOTONIO GONDIM MAIA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito MARCUS VINICIUS PEREIRA JUNIOR
09/07/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 07:45

Juntada de Certidão
08/07/2025 01:46

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 08:11

Juntada de Certidão
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo 0802304-84.2024.8.20.5103 SENTENÇA 1.

Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por FRANCISCA ORACIO DANTAS em face do SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB. 2.

Intimada, a parte executada juntou a manifestação identificada pelo (ID.

N. 155173646), acompanhada de comprovante de depósito judicial de valores (ID.

N. 155173649).

Em seguida, vieram os autos conclusos para análise, com a juntada de manifestação pela parte exequente (ID.

N. 155792562), com requerimento de transferência de valores. 3. É o breve relatório.

DECIDO. 4.

Analisando os autos, verifico que a parte executada cumpriu a obrigação, tendo depositado judicialmente o valor objeto do cumprimento de sentença, conforme referido no item 2 do relatório. 5.

Assim, não existindo obrigação a adimplir, impõe-se a extinção do processo de execução.

Desse modo, com a integral satisfação do pedido, considero que a demanda atingiu a finalidade pretendida, razão pela qual DECLARO extinta a execução.

DISPOSITIVO. 6.

De acordo com as razões acima esposadas, DECLARO o presente processo EXTINTO, com a satisfação do débito. 7. À Secretaria, proceda-se à transferência dos valores depositados judicialmente (ID.

N. 155173649), via Sistema SISCONDJ, em favor das partes beneficiárias, observando-se o disposto na petição identificada pelo ID.

N. 155792562. 8.

Quanto as custas a serem pagas pelo demandado/executado, deverá a secretaria certificar quanto ao pagamento, expedindo-se as intimações necessárias, consoante determinado em sentença (ID.

N. 129167051) e eventuais modificações recursais; 9.

No que diz respeito aos honorários advocatícios, inexiste requerimento de condenação. 10.

DESCONSTITUO eventual penhora efetivada no curso do processo, devendo a Secretaria, se for o caso: (I) expedir Ofício com solicitação de cancelamento de penhora; (II) proceder ao desbloqueio de valores, via Sistema SISBAJUD; (III) proceder à retirada de eventual impedimento judicial, inserido via Sistema RENAJUD. 11.

Publicado e registrado diretamente no Sistema PJe.

Intimem-se as partes, devendo a Secretaria observar, quanto à prática de atos ordinatórios, o disposto no Provimento nº 252, de 18/12/2023-CGJ/TJRN.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.

Currais Novos/RN, data e horário constantes no PJe.

Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito em Substituição Legal (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
05/07/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2025 09:26

Conclusos para julgamento
03/07/2025 00:27

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/07/2025 23:59.
26/06/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 16/06/2025.
17/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Destinatário: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO FLAVIA MAIA FERNANDES Prezado(a) Senhor(a), Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, o presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO das partes para ciência do retorno dos autos da instância superior e, requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

PROCESSO: 0802304-84.2024.8.20.5103 AUTOR: FRANCISCA ORACIO DANTAS REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB CURRAIS NOVOS/RN, 12 de junho de 2025. ___________________________________ JOSE CARLOS DANTAS DE MORAIS (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito MARCUS VINICIUS PEREIRA JUNIOR
12/06/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:35

Recebidos os autos
11/06/2025 14:35

Juntada de intimação de pauta
07/12/2024 04:03

Publicado Intimação em 29/08/2024.
07/12/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
25/11/2024 10:18

Publicado Intimação em 17/06/2024.
25/11/2024 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
19/09/2024 07:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/09/2024 07:49

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:03

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 18/09/2024 23:59.
17/09/2024 04:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/09/2024 23:59.
30/08/2024 05:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:55

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2024 02:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Processo: 0802304-84.2024.8.20.5103 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: FRANCISCA ORACIO DANTAS Réu: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

CURRAIS NOVOS 27/08/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA
27/08/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:09

Juntada de Petição de apelação
23/08/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:49

Julgado improcedente o pedido
22/08/2024 12:16

Conclusos para decisão
22/08/2024 07:36

Juntada de Petição de alegações finais
07/08/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 09:46

Juntada de Petição de alegações finais
05/08/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:36

Outras Decisões
02/08/2024 12:33

Conclusos para decisão
02/08/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:24

Conclusos para despacho
30/07/2024 03:16

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 02:44

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 01:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/07/2024 23:59.
05/07/2024 10:29

Juntada de aviso de recebimento
02/07/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/07/2024 12:00

Conclusos para decisão
01/07/2024 12:00

Expedição de Certidão.
01/07/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Processo: 0802304-84.2024.8.20.5103 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: FRANCISCA ORACIO DANTAS Réu: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

CURRAIS NOVOS 13/06/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA
13/06/2024 22:42

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 16:03

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 12:36

Juntada de termo
23/05/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 10:14

Outras Decisões
21/05/2024 20:55

Conclusos para decisão
21/05/2024 20:55

Expedição de Certidão.
21/05/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 10:07

Outras Decisões
17/05/2024 09:50

Conclusos para decisão
17/05/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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