TJRN - 0905548-15.2022.8.20.5001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KLEBSON BARBOSA DO NASCIMENTO

CPF *88.***.*30-50

Advogados

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB: 403110/SP

CPF *90.***.*67-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 13:57

    Outras Decisões

  • 21/08/2025 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2025 14:37

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2025 14:30

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 11:09

    Recebidos os autos

  • 08/07/2025 11:09

    Juntada de despacho

  • 29/11/2024 02:25

    Publicado Intimação em 05/07/2024.

  • 29/11/2024 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

  • 05/08/2024 13:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/08/2024 13:23

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2024 11:29

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/07/2024 03:51

    Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 29/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0905548-15.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: KLEBSON BARBOSA DO NASCIMENTO EXECUTADO: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO KLEBSON BARBOSA DO NASCIMENTO, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

    Natal/RN, 3 de julho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário

  • 03/07/2024 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 10:40

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/07/2024 14:52

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 28/06/2024 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 13:07

    Julgado procedente o pedido

  • 29/05/2024 21:38

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2024 21:13

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2024 12:32

    Conclusos para julgamento

  • 21/05/2024 12:31

    Decorrido prazo de INSS em 22/04/2024.

  • 15/05/2024 11:13

    Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 14/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 11:13

    Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 14/05/2024 23:59.

  • 02/05/2024 14:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/05/2024 14:18

    Juntada de diligência

  • 29/04/2024 17:19

    Juntada de diligência

  • 23/04/2024 09:06

    Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 22/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 09:06

    Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 22/04/2024 23:59.

  • 19/04/2024 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2024 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2024 20:20

    Juntada de ato ordinatório

  • 08/04/2024 21:29

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 20:00

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2024 19:51

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 28/02/2024 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2024 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 15:48

    Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 29/01/2024 23:59.

  • 31/01/2024 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2024 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/01/2024 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 09:24

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 10:48

    Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 25/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 10:48

    Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 25/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 09:19

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 16:51

    Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 18/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 05:12

    Decorrido prazo de MOZAR DIAS DE ALMEIDA em 22/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 12:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2023 12:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/08/2023 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 14:20

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2023 01:08

    Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 16/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 12:57

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 09:47

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2023 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 14:56

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 14:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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