TJRN - 0800364-04.2023.8.20.0000

22/04/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

22/04/2025 13:13

Transitado em Julgado em 22/04/2025

10/04/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320936/2025

10/04/2025 18:31

Protocolizada Petição 320936/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

09/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 10:35

Expedição de Ofício nº 078785/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Parnamirim - RN comunicando decisão

07/04/2025 10:35

Expedição de Ofício nº 078784/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

06/04/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

06/04/2025 19:50

Conheço do agravo de JOSÉ ROBERIO FERREIRA DAMASCENO para dar provimento ao Recurso Especial para reduzir a pena.

13/05/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/05/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2024 18:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 385141/2024

13/05/2024 17:52

Protocolizada Petição 385141/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/05/2024

19/10/2023 08:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/10/2023 08:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/10/2023 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 370089 (2016/0234536-0)

17/10/2023 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1037212/2023

17/10/2023 18:09

Protocolizada Petição 1037212/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2023

17/10/2023 13:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/10/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023 Petição Nº 979409/2023 - AgRg

16/10/2023 22:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023 19:07

Juntada de Certidão : Certifico que a classificação e fase processuais lançadas no Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, em 16/10/2023, não correspondiam aos termos da r. decisão retro. Certifico, ainda, que na presente data foram

16/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0979409 - AgRg no AREsp 2426094 - Publicação prevista para 17/10/2023

16/10/2023 09:50

Revogada decisão anterior datada de 20/09/2023 e determinada a distribuição dos autos. (Publicação prevista para 17/10/2023)

27/09/2023 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/09/2023 22:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 979409/2023

27/09/2023 22:06

Protocolizada Petição 979409/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/09/2023

26/09/2023 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 971404/2023

26/09/2023 11:20

Protocolizada Petição 971404/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2023

25/09/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023

22/09/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2023

22/09/2023 06:10

Não conhecido o recurso de JOSÉ ROBERIO FERREIRA DAMASCENO

31/08/2023 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/08/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/08/2023 09:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE