TJRN - 0800691-78.2023.8.20.5001
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 19:47
Juntada de Petição de comunicações
-
05/09/2025 00:07
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/09/2025 23:59.
-
05/09/2025 00:03
Decorrido prazo de Daniel Pascoal Lacôrte em 04/09/2025 23:59.
-
04/09/2025 12:26
Juntada de Petição de comunicações
-
27/08/2025 02:34
Publicado Intimação em 27/08/2025.
-
27/08/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] PROCESSO: 0800691-78.2023.8.20.5001 AUTOR(A): NOEMIA MARIA DA SILVA BRITO DEMANDADO(A): Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil e em cumprimento ao art. 3º do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN1/, abaixo transcrito, procedo a INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, com especial atenção ao advogado da parte autora, para comparecerem à perícia reagendada para o dia 26/09/2025, às 10:30h, no endereço NUPEJ - Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, Fórum Miguel Seabra Fagundes, Lagoa Nova, Natal/RN, tudo conforme dados informados pela perita no ID nº 161423415.
As partes devem comparecer ao local no horário aprazado, munidos de documentos pessoais e os solicitados pela perita na petição de ID 161423415.
Outrossim, esclareço que não será expedida Carta de Intimação ao(à) periciando(a), sendo responsabilidade do(a) Advogado(a) das partes informar seu(sua) constituinte acerca da perícia agendada.
Natal/RN, 25 de agosto de 2025.
FLAVIA MENEZES RODRIGUES Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
25/08/2025 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 15:32
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2025 09:14
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/08/2025 09:09
Juntada de Petição de outros documentos
-
14/08/2025 04:25
Publicado Intimação em 14/08/2025.
-
14/08/2025 04:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
-
14/08/2025 04:00
Publicado Intimação em 14/08/2025.
-
14/08/2025 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
-
14/08/2025 01:17
Publicado Intimação em 14/08/2025.
-
14/08/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
-
14/08/2025 00:40
Publicado Intimação em 14/08/2025.
-
14/08/2025 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
-
13/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0800691-78.2023.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NOEMIA MARIA DA SILVA BRITO REU: BANCO BMG S/A DECISÃO Verifica-se que a perícia grafotécnica encontra-se obstaculizada pelo não comparecimento da autora à coleta de padrões caligráficos, ato essencial para a realização do exame técnico.
O pedido de coleta online não se mostra viável, considerando que a análise grafotécnica demanda a observação de características específicas da escrita manual, pressão do punho e demais elementos técnicos que somente podem ser adequadamente coletados presencialmente.
Ademais, constata-se que a autora, na qualidade de requerente da perícia grafotécnica, tem o ônus de colaborar com sua realização de maneira eficiente.
Assim, concedo última oportunidade à parte autora para comparecimento à coleta de padrões caligráficos.
Intime-se a perita para, no prazo de 15 (quinze) dias, designar nova data e hora.
Após, proceda a Secretaria à intimação da parte autora para comparecimento, sob pena de preclusão da prova requerida.
Intimem-se.
Providencie-se.
Natal/RN, 8 de agosto de 2025.
PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
12/08/2025 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 17:30
Outras Decisões
-
23/04/2025 09:30
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 01:32
Decorrido prazo de Daniel Pascoal Lacôrte em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 01:32
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 10:42
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 00:51
Publicado Intimação em 02/04/2025.
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02/04/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
-
01/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Origem: 2ª Vara Cível da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes, Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar - Candelária, Natal/RN - Tel. 3673-8441 e e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0800691-78.2023.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NOEMIA MARIA DA SILVA BRITO REU: BANCO BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil/2015 e em cumprimento ao art. 3º do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN1/, abaixo transcrito; FAÇO USO DESTE ATO PARA DAR IMPULSO AO FEITO e INTIMAR as partes, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se sobre a petição da perita id nº 147086089, a qual informa o não comparecimento das partes no agendamento da coleta dos padrões gráficos e entrega do contrato original pelo réu.
Natal-RN, 31 de março de 2025.
ANDREA CRISTINA NONATO FERNANDES Chefe de Secretaria Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ___ 1/ - Art. 3º Caso não haja decisão/despacho judicial em sentido contrário, os servidores deverão praticar os seguintes Atos Ordinatórios associados aos processos de natureza cível. -
31/03/2025 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 13:21
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 11:44
Juntada de Petição de outros documentos
-
02/03/2025 02:22
Juntada de Petição de comunicações
-
14/02/2025 00:16
Publicado Intimação em 14/02/2025.
-
14/02/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
13/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] PROCESSO: 0800691-78.2023.8.20.5001 AUTOR(A): NOEMIA MARIA DA SILVA BRITO DEMANDADO(A): Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil e em cumprimento ao art. 3º do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN1/, abaixo transcrito, procedo a INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, com especial atenção ao advogado da parte autora, para comparecerem à perícia agendada para o dia 31/03/2024 às 10h30, horário de Brasília, na sala reservada pelo Nupej, no endereço: R.
Dr.
Lauro Pinto, 315 - Lagoa Nova, Natal - Fórum Miguel Seabra Fagundes, para coleta de padrões caligráficos DA PARTE AUTORA, tudo conforme dados informados pela perita no ID nº 142692081.
As partes devem comparecer ao local no horário aprazado, munidos de documentos solicitados pela perita no id nº 142692081, tais como: Da parte autora: RG,CNH,, Passaporte, Título de Eleitor, Carteira de trabalho e carteira de identidade profissional), e se possível, contratos de compra e venda, contratos de aluguel, prestação de serviço, entre outros, contendo assinatura/rubrica, entre 2018 até o presente ano de 2025.
Da parte ré: Acautelar em juízo as vias originais dos documentos questionados, para que, sendo necessário a perita faça a retirada.
Outrossim, esclareço que não será expedida Carta de Intimação ao(à) periciando(a), sendo responsabilidade do(a) Advogado(a) das partes informar seu(sua) constituinte acerca da perícia agendada.
Natal/RN, 12 de fevereiro de 2025.
ANDREA CRISTINA NONATO FERNANDES Chefe de Unidade/Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
12/02/2025 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 12:31
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 11:52
Juntada de Petição de outros documentos
-
12/02/2025 09:24
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 01:48
Decorrido prazo de Daniel Pascoal Lacôrte em 12/12/2024 23:59.
-
13/12/2024 00:47
Decorrido prazo de Daniel Pascoal Lacôrte em 12/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 16:04
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2024 02:04
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 00:48
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/12/2024 23:59.
-
25/11/2024 11:58
Publicado Intimação em 12/07/2024.
-
25/11/2024 11:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
12/11/2024 22:02
Publicado Intimação em 12/11/2024.
-
12/11/2024 22:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
-
12/11/2024 22:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
-
12/11/2024 22:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
-
12/11/2024 22:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
-
12/11/2024 22:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
-
12/11/2024 22:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
-
12/11/2024 21:08
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0800691-78.2023.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NOEMIA MARIA DA SILVA BRITO REU: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a Decisão de ID nº 135816404, NOTIFICO AS PARTES SOBRE O ACEITE DO PERITO, para atuar como perito grafotécnico na presente demanda, e na oportunidade, concedo vistas às partes para apresentarem impugnação ao perito sorteado, no prazo de 15 (quinze) dias.
Natal-RN, 8 de novembro de 2024.
PATRICIA HELENA DA CUNHA Analista Judiciário(a)/Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
08/11/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 13:37
Desentranhado o documento
-
08/11/2024 13:37
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 13:25
Juntada de petição
-
23/10/2024 11:12
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 11:09
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 08:22
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 10:21
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 09:39
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 09:47
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 15:27
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 01:04
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 01:04
Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 01/08/2024 23:59.
-
29/07/2024 02:23
Juntada de Petição de substabelecimento
-
15/07/2024 11:35
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
11/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº: 0800691-78.2023.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NOEMIA MARIA DA SILVA BRITO REU: BANCO BMG S/A DECISÃO Inicialmente, a respeito do pedido de depoimento pessoal da parte autora, não vislumbro a sua necessidade, uma vez que as suas razões já se encontram na petição inicial, não se afigurando tal depoimento relevante ou pertinente para a solução da demanda.
Para verificar se as assinaturas apostas nos contratos e documentos anexados no id. 93993404 pertencem à parte autora, determino a realização de perícia grafotécnica.
Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos, bem assim a adoção das medidas indicadas no art. 465, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias úteis.
Formulo o(s) seguinte(s) quesito(s): a) as assinaturas apostas nos contratos e documentos anexados no id. 93993404 pertencem à parte autora? Após, comunique-se ao Núcleo de Perícias do TJRN, através do NUPEJ, para que designe perito forense com especialidade em arquivos digitais de áudio, para realizar a perícia técnica nos autos, arbitrando seus honorários em R$ 1.239,72 (mil duzentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos), consoante a Tabela constante na Portaria 504/2024 TJRN e levando em consideração a complexidade da matéria e o tempo exigido para a prestação do serviço, nos termos do art. 13, incs.
I e III, da Resolução nº 39, de 25 de outubro de 2023.
Com o aceite do perito, vistas às partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem impugnação ao perito sorteado.
Não havendo impugnação, notifique-se ao perito, via NUPEJ, para entrega do laudo pericial em 30 (trinta) dias úteis, que haverá de observar o disposto nos arts. 466 e 473, do Código de Processo Civil.
Com a chegada do laudo, independentemente de nova conclusão, intimem-se novamente as partes para que sobre o mesmo se pronunciem, querendo, no prazo comum de 15 dias úteis, bem como proceda-se à imediata liberação dos honorários periciais ao perito.
Ao mesmo tempo, expeçam-se ofícios às instituições bancárias que figuraram como destinatárias dos depósitos indicados nos documentos juntados nos ids. 93993395 a 93993401, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, informem a este Juízo, se as contas bancárias ali indicadas pertencem à parte autora e se os valores foram efetivamente sacados por ela.
Com a resposta, intimem-se as partes para se manifestar a respeito, em 15 (quinze) dias.
Finalmente, à conclusão.
Cumpra-se.
Natal/RN, 9 de julho de 2024.
PAULO SERGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
10/07/2024 13:15
Juntada de Ofício
-
10/07/2024 13:10
Expedição de Ofício.
-
10/07/2024 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 21:23
Outras Decisões
-
31/05/2023 07:22
Conclusos para decisão
-
30/05/2023 13:54
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2023 06:04
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/05/2023 23:59.
-
17/05/2023 22:42
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2023 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 15:17
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 08:59
Juntada de ato ordinatório
-
16/03/2023 12:09
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
15/03/2023 15:27
Juntada de Petição de ata da audiência
-
14/03/2023 15:14
Audiência conciliação realizada para 14/03/2023 14:00 2ª Vara Cível da Comarca de Natal.
-
14/03/2023 15:14
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/03/2023 14:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Natal.
-
14/03/2023 10:16
Juntada de Petição de outros documentos
-
13/03/2023 13:49
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2023 09:00
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 10:11
Juntada de ato ordinatório
-
01/02/2023 10:11
Audiência conciliação designada para 14/03/2023 14:00 2ª Vara Cível da Comarca de Natal.
-
24/01/2023 13:36
Juntada de Petição de comunicações
-
22/01/2023 21:27
Juntada de Petição de contestação
-
17/01/2023 11:58
Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
-
17/01/2023 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 16:30
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
10/01/2023 11:30
Conclusos para despacho
-
10/01/2023 11:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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