17/02/2025 09:27

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 09:27

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:45

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:45

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 18:50

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
08/01/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0830586-50.2024.8.20.5001 Partes: FABIO MATHEWS SOARES DE MOURA x APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A SENTENÇA Vistos, etc.

FÁBIO MATHEWS SOARES DE MOURA, já qualificado(a), aforou Ação Declaratória contra APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A, também qualificado(a).

Através do petitório de id 138177368, os litigantes efetuaram acordo no concernente ao direito em litígio. É, sumariamente, o relatório.

Decido: Concretizada a transação entre as partes sobre direito disponível, homologa-se o pleito.

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil, homologo o acordo de id 138177368 e, em corolário, julgo extinto o feito, com resolução do mérito.

Custas e honorários advocatícios na forma acordada.

Atento ao ditame previsto pelo § 3º do art. 90, do CPC, dispenso as custas remanescentes.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

P.

R.

I.

NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/01/2025 06:39

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 16:49

Homologada a Transação
18/12/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 04:44

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:41

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 11:18

Conclusos para julgamento
09/12/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 07:37

Publicado Intimação em 11/07/2024.
05/12/2024 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
03/12/2024 01:24

Decorrido prazo de HATSON SOUSA SILVA em 02/12/2024 23:59.
21/11/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:29

Juntada de Petição de petição incidental
14/11/2024 07:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/07/2024 11:18

Conclusos para julgamento
16/07/2024 11:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/07/2024 11:18

Juntada de Certidão
10/07/2024 08:47

Juntada de termo
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0830586-50.2024.8.20.5001 AUTOR: FABIO MATHEWS SOARES DE MOURA REU: APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A DECISÃO Vistos, etc.

Tendo em vista a ausência de manifestação de desinteresse na composição consensual, por parte da ré, indefiro o pedido de cancelamento da audiência de conciliação prévia, nos termos do art. 334, § 4º, inciso I, do Código de Processo Civil.

Ademais, não relatada justa causa que impeça o autor e seu patrono de estarem presentes no referido ato processual, indefiro o pedido de alteração do formato da audiência para virtual.

Natal/RN, 8 de julho de 2024.

RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/07/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 10:58

Recebidos os autos.
09/07/2024 10:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Natal
09/07/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 10:06

Outras Decisões
02/07/2024 07:49

Juntada de Certidão
28/06/2024 18:08

Conclusos para julgamento
27/06/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:35

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 15:04

Expedição de Ofício.
14/05/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/05/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:47

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 09/07/2024 14:00 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.
14/05/2024 14:46

Recebidos os autos.
14/05/2024 14:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Natal
14/05/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 09:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/05/2024 18:02

Conclusos para decisão
07/05/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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