26/06/2025 07:25

Conclusos para despacho
26/06/2025 07:24

Juntada de Certidão
26/06/2025 00:04

Expedição de Certidão.
26/06/2025 00:04

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 25/06/2025 23:59.
14/05/2025 01:25

Publicado Intimação em 13/05/2025.
14/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: [email protected] Processo: 0839372-83.2024.8.20.5001 APELANTE: TELMA MARIA SANTOS DE ARAUJO APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Em cumprimento ao r. acórdão, determino o prosseguimento do cumprimento de sentença, e para tanto, confere-se prazo de 30 (trinta) dias para que a credora junte a sentença de homologação da desistência de eventuais processos que tramitam nas Varas da Fazenda Pública da execução coletiva, com o mesmo objeto, mesmo substituído, pois o pedido, por si só, não representa extinção do processo coletivo.

Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

P.I NATAL /RN, 9 de maio de 2025.

GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:50

Outras Decisões
25/01/2025 15:12

Conclusos para despacho
25/01/2025 11:53

Recebidos os autos
25/01/2025 11:53

Juntada de intimação de pauta
04/09/2024 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/09/2024 10:37

Juntada de Certidão
22/08/2024 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/08/2024 23:59.
07/08/2024 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/08/2024 23:59.
04/07/2024 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 10:34

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0839372-83.2024.8.20.5001 TELMA MARIA SANTOS DE ARAUJO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO a parte apelada, por seus advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo de 30 dias, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 2 de julho de 2024 ARILSON LUCAS DA SILVA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/07/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:59

Juntada de Petição de recurso de apelação
17/06/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 09:28

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
14/06/2024 15:38

Conclusos para despacho
14/06/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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