18/03/2025 12:15

Conclusos para decisão
18/03/2025 10:49

Juntada de Petição de procuração
18/03/2025 10:38

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada conduzida por 18/03/2025 09:40 em/para 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
18/03/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 09:40, 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.
18/03/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 13:58

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
21/01/2025 05:43

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
21/01/2025 04:44

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
21/01/2025 03:00

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/01/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Contato: (84) 36169497 - Email: [email protected] Processo nº: 0835099-95.2023.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40) AUTOR: WALDIRIA RABELO DANTAS MIRANDA - EPP REU: MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA LTDA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º , do Código de Processo Civil) INTIMO a embargada WALDIRIA RABELO DANTAS MIRANDA , por seu(s) advogado(s), para, nos termos do art. 701 § 5º do CPC, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os embargos monitórios opostos.

Natal, 9 de setembro de 2024.

IVANIELLE PARENTE VIEIRA (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/01/2025 16:01

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 18/03/2025 09:40 em/para 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
17/01/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 07:18

Publicado Intimação em 05/07/2024.
23/11/2024 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
16/10/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 12:44

Conclusos para decisão
07/10/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 17:26

Juntada de Petição de embargos à ação monitória
20/08/2024 15:32

Juntada de Certidão
23/07/2024 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 17:02

Juntada de Petição de comunicações
04/07/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0835099-95.2023.8.20.5001 AUTOR: WALDIRIA RABELO DANTAS MIRANDA - EPP REU: MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA LTDA Vistos, etc.

Requer a parte autora a citação da ré por e-mail e whatsapp, além de indicar endereço físico.

O Superior Tribunal de Justiça reconheceu como ilegal as comunicações processuais eletrônicas via redes sociais, aplicativos de mensagens e correios eletrônicos indicados pela parte ilegais por ausência de autorização por lei federal de tal forma procedimental, ex vi do REsp 2026925 / SP.

Destaco que a citação eletrônica prevista no art. 246, do CPC não se confunde com a citação por e-mail ora requerida, uma vez que tal preceptivo exige prévio cadastrado em plataforma eletrônica do Poder Judiciário do endereço eletrônico do citando, jamais indicação da parte.

Nesse passo, determino a citação postal da ré, conforme endereço posto no id. 111608327, indeferindo citação via e-mail e whatsapp.

P.I.

NATAL /RN, 13 de junho de 2024.

LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/07/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 14:36

Outras Decisões
04/03/2024 11:25

Conclusos para despacho
29/11/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2023 16:55

Juntada de diligência
26/09/2023 09:44

Expedição de Mandado.
18/08/2023 16:03

Outras Decisões
18/08/2023 10:52

Conclusos para despacho
17/08/2023 23:14

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 20:25

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 20:25

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 15:53

Juntada de custas
29/06/2023 15:39

Juntada de Petição de documento de identificação
29/06/2023 15:38

Conclusos para despacho
29/06/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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