16/09/2025 00:14

Expedição de Certidão.
16/09/2025 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 15/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/09/2025 23:59.
15/08/2025 00:09

Decorrido prazo de JOAQUIM EMANUEL FERNANDES TEIXEIRA em 14/08/2025 23:59.
23/07/2025 01:52

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 01:32

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801077-29.2024.8.20.5113 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TERESINHA MARIA DA CONCEICAO, NUBIA FERREIRA NETA DE OLIVEIRA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MUNICÍPIO DE GROSSOS, MUNICIPIO DE GROSSOS DESPACHO Evolua-se a classe processual para "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública".

Em seguida, intimem-se as partes para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, contado em dobro para o ente requerido.

Cumpra-se.

AREIA BRANCA/RN, data do sistema.

ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/07/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 08:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/07/2025 20:33

Ordenada a entrega dos autos à parte
01/07/2025 07:04

Conclusos para despacho
27/06/2025 12:04

Recebidos os autos
27/06/2025 12:04

Juntada de decisão
07/12/2024 03:38

Publicado Intimação em 24/09/2024.
07/12/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
05/12/2024 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/11/2024 14:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 13/11/2024.
14/11/2024 14:09

Expedição de Certidão.
14/11/2024 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TERESINHA MARIA DA CONCEICAO.
19/09/2024 17:55

Julgado procedente o pedido
17/09/2024 07:51

Conclusos para decisão
17/09/2024 07:51

Juntada de Certidão
17/09/2024 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 16/09/2024 23:59.
14/09/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 13:23

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 09:41

Conclusos para decisão
29/07/2024 09:40

Juntada de laudo pericial
26/07/2024 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 25/07/2024 23:59.
23/07/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 21:05

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 15:00

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 08:55

Juntada de Certidão
12/07/2024 08:45

Juntada de Certidão
02/07/2024 13:51

Juntada de Certidão
02/07/2024 12:53

Nomeado perito
01/07/2024 17:08

Conclusos para decisão
01/07/2024 17:08

Juntada de Certidão
01/07/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:36

Juntada de Certidão
01/07/2024 14:26

Deferido o pedido de
01/07/2024 14:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TERESINHA MARIA DA CONCEICAO, NUBIA FERREIRA NETA DE OLIVEIRA.
29/06/2024 10:12

Conclusos para decisão
29/06/2024 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 28/06/2024 23:59.
26/06/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 22:21

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:04

Conclusos para decisão
11/06/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:58

Outras Decisões
28/05/2024 13:47

Conclusos para decisão
23/05/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 11:20

Conclusos para decisão
23/05/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814630-67.2024.8.20.5106

Edson Franklen Nunes de Souza

Abraao Barbosa de Almeida - ME

Advogado: Marilia Gabriela Silva Cavalcante Queiro...

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/06/2024 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0855275-66.2021.8.20.5001

Saulo Jose de Barros Campos

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Luis Marcelo Cavalcanti de Sousa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/11/2021 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0845734-04.2024.8.20.5001

Ismael Freire do Nascimento

Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...

Advogado: Djanirito de Souza Moura Neto

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/04/2025 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0845734-04.2024.8.20.5001

Ismael Freire do Nascimento

Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...

Advogado: Djanirito de Souza Moura Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/07/2024 22:32

Exibir Processo

Processo nº 0801077-29.2024.8.20.5113

Estado do Rio Grande do Norte

Procuradoria Geral do Municipio de Gross...

Advogado: Joaquim Emanuel Fernandes Teixeira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/12/2024 08:19

Exibir Processo