29/07/2025 00:45

Decorrido prazo de JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
09/07/2025 16:44

Juntada de Petição de outros documentos
09/07/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:35

Outras Decisões
17/06/2025 00:44

Decorrido prazo de JOSE GABRIEL MONTEIRO OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 14:00

Conclusos para decisão
16/06/2025 13:52

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
14/06/2025 00:30

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Alexandria em 13/06/2025 23:59.
05/06/2025 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 08:06

Juntada de Certidão
27/05/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 09:06

Expedição de Mandado.
05/05/2025 09:01

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/05/2025 11:20

Recebida a denúncia contra JOSE GABRIEL MONTEIRO OLIVEIRA
28/04/2025 15:11

Juntada de Petição de outros documentos
25/04/2025 08:25

Conclusos para decisão
24/04/2025 22:38

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 13:53

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 22:55

Conclusos para decisão
02/04/2025 22:55

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
02/04/2025 22:55

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
17/03/2025 15:34

Juntada de Certidão
10/03/2025 10:22

Juntada de Petição de outros documentos
10/03/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:19

Juntada de Certidão
16/01/2025 10:06

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:10

Juntada de Certidão
01/12/2024 02:13

Publicado Intimação em 16/07/2024.
01/12/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
18/11/2024 16:20

Juntada de Petição de inquérito policial
14/11/2024 11:23

Juntada de Certidão
18/10/2024 12:12

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:17

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 15:58

Juntada de Certidão
12/09/2024 03:58

Decorrido prazo de 76ª Delegacia de Polícia Civil Alexandria/RN em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 01:41

Decorrido prazo de 76ª Delegacia de Polícia Civil Alexandria/RN em 11/09/2024 23:59.
15/08/2024 11:45

Juntada de Certidão
31/07/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:40

Juntada de Petição de manifestação do mp para delegacia
31/07/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:14

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
16/07/2024 14:09

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 09:40

Juntada de Certidão
15/07/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 09:13

Expedição de Ofício.
15/07/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 09:01

Desentranhado o documento
15/07/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Flagrantes ATO ORDINATÓRIO Processo n.º 0803321-22.2024.8.20.5600 Considerando o disposto na Portaria de n.º 61, de 31 de março de 2020, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a plataforma emergencial de videoconferência para realização de audiências pelos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau de todo o País, por ordem do(a) Exmo(a) Sr.(a) Marco Antônio Mendes Ribeiro, Juiz de Direito da Vara da Comarca de São Miguel/RN, fica designada para o dia 12/07/2024 às 11:00 horas, a realização de(a) Audiência de CUSTÓDIA de forma HÍBRIDA podendo as partes participarem por VIDEOCONFERÊNCIA OU DE FORMA PRESENCIAL.

Para o acompanhamento da audiência por VIDEOCONFERÊNCIA o advogado deverá acessar o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTM4ZmVlOGItZTlhNS00OGY1LTgzNzItYzRmZDE4YWM1YThm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%222e0ff7fb-b92a-476c-bb51-85cf255e26cd%22%7d da plataforma "Microsoft Teams" para conectar e participar da audiência.

O(s) réus presos participaram também por VIDEOCONFERÊNCIA em sala específica destinada a esta finalidade no Presídio Regional de Pau dos Ferros/RN, se for o caso.

Caso as partes prefiram participar de forma presencial serão direcionados a uma das salas de audiência desta Comarca para realização do ato, respeitada todas as regras de isolamento determinadas pelas autoridades da saúde.

Mesmo procedimento será utilizado para os réus soltos.

Com relação aos Advogados, Defensores Públicos e membro do Ministério Público, será facultado a presença à audiência (desde que se submeta às recomendações das autoridades de saúde) ou o acompanhamento por meio de VIDEOCONFERÊNCIA.

Pau dos Ferros/RN, 12 de julho de 2024.

LINCOLN MICAELE REGO LIMA Secretaria Unificada (documento assinado eletronicamente)
12/07/2024 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/07/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 11:23

Juntada de Certidão
12/07/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:42

Concedida a Liberdade provisória de JOSE GABRIEL MONTEIRO OLIVEIRA.
12/07/2024 10:15

Conclusos para decisão
12/07/2024 09:58

Audiência Custódia designada para 12/07/2024 11:00 Central de Flagrantes Pólo Pau dos Ferros.
12/07/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 09:41

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
12/07/2024 09:20

Juntada de Petição de manifestação da delegacia para mp
12/07/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 08:34

Juntada de Certidão
12/07/2024 08:10

Conclusos para decisão
11/07/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 21:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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