TJRN - 0801441-22.2024.8.20.5300

12/09/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

12/09/2025 16:33

Transitado em Julgado em 12/09/2025

28/08/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 793957/2025

28/08/2025 18:26

Protocolizada Petição 793957/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2025

27/08/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2025 Petição Nº 271925/2025 - AgRg

26/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0271925 - AgRg no AREsp 2869426 - Publicação prevista para 27/08/2025

20/08/2025 14:05

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/08/2025 16:33

Conhecido o recurso de MARIA EDUARDA BATISTA DE SOUZA, PEDRO TEOFILO DA SILVA NETO, DANIELA CAROLINE SILVA COELHO e IRAN DA SILVA LIBERALINO JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 271925/2025 - AgRg no AREsp 2869426

08/08/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

08/08/2025 10:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 712000/2025

08/08/2025 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2025 10:03

Protocolizada Petição 712000/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2025

10/04/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 271925/2025 - AgRg

09/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 19:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2025 19:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/04/2025 19:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 973000 (2025/0000339-0)

08/04/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025 17:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0271925 - AgRg no AREsp 2869426 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

31/03/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

31/03/2025 18:50

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atenção à petição 00271925/2025, retificou a autuação dos presentes autos para constar como representante processual das partes Recorrentes, Daniela Caroli

29/03/2025 06:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 271925/2025

29/03/2025 06:03

Protocolizada Petição 271925/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/03/2025

27/03/2025 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263402/2025

27/03/2025 16:15

Protocolizada Petição 263402/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

25/03/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

24/03/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025 22:10

Não conhecido o recurso de DANIELA CAROLINE SILVA COELHO, IRAN DA SILVA LIBERALINO JUNIOR, MARIA EDUARDA BATISTA DE SOUZA e PEDRO TEOFILO DA SILVA NETO

07/03/2025 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/03/2025 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/02/2025 11:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE