15/09/2025 05:40

Conclusos para despacho
13/09/2025 10:32

Recebidos os autos
13/09/2025 10:32

Juntada de intimação
24/11/2024 20:44

Publicado Intimação em 17/07/2024.
24/11/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
09/09/2024 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/09/2024 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/09/2024 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 09:39

Recebidos os autos
02/09/2024 09:39

Juntada de despacho
26/08/2024 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/08/2024 13:03

Decorrido prazo de SERGIO DE FARIAS NOBREGA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 10:16

Decorrido prazo de SERGIO DE FARIAS NOBREGA em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 08:58

Juntada de Certidão
31/07/2024 13:20

Expedição de Ofício.
31/07/2024 13:16

Juntada de guia
29/07/2024 09:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/07/2024 08:04

Conclusos para decisão
29/07/2024 08:04

Expedição de Certidão.
29/07/2024 02:54

Juntada de Petição de apelação
19/07/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:09

Determinada Requisição de Informações
19/07/2024 10:06

Conclusos para decisão
19/07/2024 02:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAR O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E ADVOGADO DA SENTENÇA, ID. 125348971
15/07/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 08:49

Julgado procedente o pedido
08/07/2024 09:47

Conclusos para julgamento
08/07/2024 05:39

Juntada de Petição de alegações finais
21/06/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 07:09

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 12:10

Juntada de documento de comprovação
14/06/2024 11:44

Audiência Instrução realizada para 14/06/2024 10:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
14/06/2024 11:44

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2024 10:00, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
13/06/2024 06:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 06:25

Juntada de Certidão
11/06/2024 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 12:58

Juntada de Certidão
30/05/2024 23:13

Expedição de Mandado.
30/05/2024 23:11

Expedição de Mandado.
28/05/2024 10:46

Juntada de Ofício
24/05/2024 12:40

Juntada de intimação
22/05/2024 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 18:12

Juntada de diligência
15/05/2024 01:53

Decorrido prazo de SERGIO DE FARIAS NOBREGA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 01:49

Decorrido prazo de SERGIO DE FARIAS NOBREGA em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 10:04

Juntada de Certidão
14/05/2024 10:01

Expedição de Ofício.
14/05/2024 09:54

Juntada de Certidão
14/05/2024 09:48

Expedição de Ofício.
14/05/2024 09:35

Expedição de Mandado.
13/05/2024 11:34

Mantida a prisão preventiva
13/05/2024 10:26

Conclusos para decisão
08/05/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 08:01

Audiência Instrução designada para 14/06/2024 10:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
07/05/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 11:08

Juntada de documento de comprovação
06/05/2024 11:06

Juntada de Certidão
06/05/2024 08:55

Conclusos para despacho
06/05/2024 08:11

Audiência Instrução realizada para 03/05/2024 10:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
06/05/2024 08:11

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2024 10:00, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
01/05/2024 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2024 22:09

Juntada de diligência
01/05/2024 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2024 22:02

Juntada de diligência
30/04/2024 02:50

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 19:09

Juntada de diligência
24/04/2024 13:28

Decorrido prazo de SERGIO DE FARIAS NOBREGA em 22/04/2024 23:59.
24/04/2024 13:28

Decorrido prazo de SERGIO DE FARIAS NOBREGA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 12:22

Juntada de documento de comprovação
23/04/2024 09:21

Juntada de relatório
23/04/2024 09:07

Juntada de laudo pericial
17/04/2024 12:02

Juntada de Certidão
17/04/2024 11:56

Expedição de Ofício.
17/04/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 09:58

Expedição de Mandado.
17/04/2024 09:54

Expedição de Mandado.
17/04/2024 09:45

Juntada de Certidão
17/04/2024 09:41

Expedição de Ofício.
17/04/2024 09:38

Juntada de Certidão
17/04/2024 09:35

Expedição de Ofício.
17/04/2024 09:33

Juntada de Certidão
17/04/2024 09:30

Expedição de Ofício.
17/04/2024 09:26

Juntada de Certidão
17/04/2024 09:22

Expedição de Ofício.
17/04/2024 08:59

Expedição de Mandado.
10/04/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:12

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
10/04/2024 10:10

Audiência Instrução designada para 03/05/2024 10:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
10/04/2024 10:07

Outras Decisões
10/04/2024 10:07

Recebida a denúncia contra MEBS - PTSN - DCSC - ISLJ
10/04/2024 08:23

Juntada de Certidão
06/04/2024 04:24

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 11:09

Juntada de Certidão
04/04/2024 12:44

Conclusos para decisão
04/04/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 02:47

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 19:01

Juntada de Petição de petição incidental
22/03/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 09:44

Outras Decisões
21/03/2024 14:36

Conclusos para decisão
21/03/2024 12:30

Juntada de Petição de denúncia
21/03/2024 12:29

Juntada de Petição de denúncia
13/03/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:44

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/03/2024 12:18

Juntada de Petição de inquérito policial
25/02/2024 18:56

Juntada de Certidão
25/02/2024 18:55

Juntada de Certidão
25/02/2024 18:52

Juntada de Certidão
25/02/2024 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/02/2024 15:53

Juntada de Certidão
25/02/2024 15:51

Juntada de Certidão
25/02/2024 15:42

Juntada de Certidão
25/02/2024 15:22

Audiência de custódia realizada para 25/02/2024 14:00 Plantão Diurno Criminal Região II.
25/02/2024 15:22

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2024 14:00, Plantão Diurno Criminal Região II.
25/02/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
25/02/2024 10:29

Juntada de Certidão
25/02/2024 09:48

Juntada de Certidão
25/02/2024 09:41

Juntada de Certidão
25/02/2024 09:36

Juntada de Certidão
25/02/2024 09:13

Audiência de custódia designada para 25/02/2024 14:00 Plantão Diurno Criminal Região II.
25/02/2024 03:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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