TJRN - 0833942-53.2024.8.20.5001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 12:18
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 00:21
Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR em 04/06/2025 23:59.
-
17/05/2025 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/05/2025 23:59.
-
16/05/2025 11:33
Juntada de Certidão
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14/05/2025 16:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2025 16:07
Juntada de diligência
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13/05/2025 14:20
Expedição de Mandado.
-
13/05/2025 14:20
Expedição de Mandado.
-
25/04/2025 01:29
Decorrido prazo de Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-DER/RN em 24/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 00:13
Decorrido prazo de Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-DER/RN em 24/04/2025 23:59.
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15/04/2025 00:56
Decorrido prazo de EMANUELLE CAMPBELL CAMPOS FELIX em 14/04/2025 23:59.
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15/04/2025 00:56
Decorrido prazo de JULIANA LEITE DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
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15/04/2025 00:34
Decorrido prazo de EMANUELLE CAMPBELL CAMPOS FELIX em 14/04/2025 23:59.
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15/04/2025 00:34
Decorrido prazo de JULIANA LEITE DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
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14/04/2025 18:53
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2025 02:03
Publicado Intimação em 24/03/2025.
-
26/03/2025 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
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20/03/2025 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 07:53
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2025 18:15
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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29/01/2025 11:31
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 11:31
Expedição de Certidão.
-
25/01/2025 02:04
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/01/2025 23:59.
-
25/01/2025 02:04
Decorrido prazo de Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-DER/RN em 24/01/2025 23:59.
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25/01/2025 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/01/2025 23:59.
-
25/01/2025 00:11
Decorrido prazo de Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-DER/RN em 24/01/2025 23:59.
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22/01/2025 11:05
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2024 09:49
Publicado Intimação em 18/07/2024.
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29/11/2024 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
-
26/11/2024 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2024 11:19
Decorrido prazo de EMANUELLE CAMPBELL CAMPOS FELIX em 23/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 11:19
Decorrido prazo de EMANUELLE CAMPBELL CAMPOS FELIX em 23/09/2024 23:59.
-
23/09/2024 14:32
Conclusos para decisão
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23/09/2024 13:16
Juntada de Petição de petição
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21/09/2024 02:40
Decorrido prazo de Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-DER/RN em 20/09/2024 23:59.
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20/09/2024 14:00
Juntada de Petição de petição
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14/09/2024 02:41
Decorrido prazo de JULIANA LEITE DA SILVA em 13/09/2024 23:59.
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05/09/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2024 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2024 09:46
Conclusos para julgamento
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21/08/2024 00:21
Decorrido prazo de ALESON AGUIAR GURGEL PINHEIRO em 19/08/2024 23:59.
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21/08/2024 00:15
Decorrido prazo de ALESON AGUIAR GURGEL PINHEIRO em 19/08/2024 23:59.
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18/08/2024 03:32
Decorrido prazo de ALESON AGUIAR GURGEL PINHEIRO em 16/08/2024 23:59.
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17/08/2024 11:05
Juntada de Petição de comunicações
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16/08/2024 22:22
Juntada de Petição de petição
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17/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0833942-53.2024.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: FRANCISCO PAULO NOBRE DA SILVA Réu: DER - Departamento Estadual de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte e outros Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO FRANCISCO PAULO NOBRE DA SILVA para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.
Natal/RN, 16 de julho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário -
16/07/2024 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 10:56
Juntada de ato ordinatório
-
15/07/2024 17:53
Juntada de Petição de contestação
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23/05/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2024 09:28
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO PAULO NOBRE DA SILVA.
-
23/05/2024 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2024 15:17
Conclusos para despacho
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22/05/2024 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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