20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0809234-07.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 01-09-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA).

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 19 de agosto de 2025.
14/08/2025 17:47

Conclusos para decisão
14/08/2025 17:47

Expedição de Certidão.
14/08/2025 00:05

Decorrido prazo de VALENC ENERGIA LTDA. em 13/08/2025 23:59.
26/07/2025 01:02

Publicado Intimação em 22/07/2025.
26/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. do Juiz Convocado Dr.

Luiz Alberto na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 APELAÇÃO CÍVEL N.º 0809234-07.2022.8.20.5001.

APELANTE: VALENC ENERGIA LTDA Advogado(s): MARIA HELENA BEZERRA CORTEZ APELADO: IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RN, IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR: LUIZ ALBERTO DANTAS FILHO - JUIZ CONVOCADO DESPACHO Considerando a interposição de agravo interno (ID 30927616), intime-se a parte agravada, com fundamento no § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil, para manifestar-se sobre o recurso, no prazo de quinze dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal, data do registro eletrônico.

LUIZ ALBERTO DANTAS FILHO - JUIZ CONVOCADO Relator
18/07/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 21:51

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 19:11

Conclusos para decisão
05/05/2025 19:00

Juntada de Petição de agravo interno
02/04/2025 00:56

Decorrido prazo de VALENC ENERGIA LTDA. em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:21

Decorrido prazo de VALENC ENERGIA LTDA. em 01/04/2025 23:59.
12/03/2025 13:02

Juntada de Petição de parecer
11/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 00:08

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:47

Concedido efeito suspensivo a Recurso
07/02/2025 15:48

Conclusos para decisão
07/02/2025 15:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/02/2025 15:29

Determinação de redistribuição por prevenção
08/01/2025 14:49

Recebidos os autos
08/01/2025 14:49

Conclusos para despacho
08/01/2025 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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