08/01/2025 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/01/2025 22:38

Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2024 00:37

Publicado Intimação em 09/12/2024.
09/12/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0809234-07.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: VALENC ENERGIA LTDA.

EXECUTADO: IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RN e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RN e outros, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 5 de dezembro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
05/12/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 07:55

Juntada de ato ordinatório
04/12/2024 15:39

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
04/12/2024 14:59

Juntada de Petição de apelação
24/11/2024 04:15

Publicado Intimação em 19/07/2024.
24/11/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/11/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 06:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2024 07:34

Conclusos para decisão
05/08/2024 21:54

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Autos nº 0809234-07.2022.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor/Exequente: VALENC ENERGIA LTDA.

Réu/Executado: IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015) e, das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte embargada - IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RN - para, querendo, se manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal, 17 de julho de 2024.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/07/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 10:28

Juntada de ato ordinatório
16/07/2024 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:18

Julgado improcedente o pedido
21/06/2024 03:34

Classe retificada de TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA (12133) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/05/2024 08:50

Conclusos para julgamento
02/05/2024 08:50

Expedição de Certidão.
25/03/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 20:52

Conclusos para julgamento
15/01/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 14:19

Juntada de Petição de outros documentos
25/09/2023 13:04

Conclusos para julgamento
25/09/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 14:17

Conclusos para despacho
07/06/2023 14:15

Decorrido prazo de Maria Helena Bezerra Cortez em 06/06/2023 23:59.
23/05/2023 10:45

Juntada de Petição de outros documentos
06/05/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 13:43

Conclusos para julgamento
18/10/2022 06:43

Expedição de Certidão.
18/10/2022 06:43

Decorrido prazo de Maria Helena Bezerra Cortez em 17/10/2022 23:59.
14/10/2022 02:27

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 13/10/2022 23:59.
11/09/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.
11/09/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 18:19

Conclusos para decisão
26/05/2022 22:48

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 12:16

Juntada de Petição de contestação
23/03/2022 12:42

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2022 10:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/02/2022 08:09

Conclusos para decisão
23/02/2022 08:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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