TJRN - 0828776-11.2022.8.20.5001
1ª instância - 1ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2024 17:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/06/2024 17:57
Juntada de diligência
-
14/05/2024 09:18
Arquivado Definitivamente
-
13/05/2024 19:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2024 19:51
Juntada de diligência
-
10/05/2024 14:42
Transitado em Julgado em 10/05/2024
-
10/05/2024 11:51
Extinto o processo por desistência
-
10/05/2024 05:34
Conclusos para julgamento
-
09/05/2024 20:05
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2024 15:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/05/2024 15:33
Juntada de diligência
-
09/05/2024 11:46
Juntada de diligência
-
06/05/2024 17:43
Juntada de devolução de mandado
-
30/04/2024 11:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/04/2024 11:44
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 14:41
Juntada de ato ordinatório
-
25/04/2024 16:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/04/2024 16:40
Juntada de diligência
-
25/04/2024 15:24
Juntada de diligência
-
23/02/2024 13:54
Expedição de Mandado.
-
23/02/2024 13:53
Expedição de Mandado.
-
23/02/2024 13:52
Expedição de Mandado.
-
23/02/2024 13:50
Expedição de Mandado.
-
16/02/2024 11:17
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 11:13
Decorrido prazo de Francisco Narcisio de Macedo Junior e outros em 18/09/2023.
-
19/09/2023 04:05
Decorrido prazo de STEVERSON AQUINO MEDEIROS em 18/09/2023 23:59.
-
28/08/2023 07:41
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 13:01
Conclusos para julgamento
-
22/08/2023 06:12
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 06:12
Decorrido prazo de STEVERSON AQUINO MEDEIROS em 21/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 12:26
Publicado Intimação em 03/08/2023.
-
10/08/2023 12:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
02/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0828776-11.2022.8.20.5001 Ação: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: FRANCISCO NARCISIO DE MACEDO JUNIOR, NICHEL FELIPE SILVESTRE DE MACEDO, JASSILENE SILVESTRE DA SILVA, RAPHAELA OLIVEIRA DE MACEDO DESPACHO Trata-se de PEDIDO ALVARÁ JUDICIAL, no âmbito do direito das sucessões, proposto FRANCISCO NARCISIO DE MACEDO JUNIOR, NICHEL FELIPE SILVESTRE DE MACEDO e RAPHAELA OLIVEIRA DE MACEDO, em razão do falecimento do genitor, FRANCISCO NARCISIO DE MACEDO, certidão de óbito em ID. 81918698, no qual pretendem levantar valores relativos ao FGTS e PIS.
Em petição de ID. 103083660, os requerentes informam que o valor total de FGTS é a quantia de R$ 177.085,70.
Entretanto, a quantia total encontra-se equivocada, tendo em vista, que por meio do ofício de ID. 99960722, a Caixa Econômica informa que o valor disponível de FGTS é de aproximadamente R$ 67,00.
Ressalto, que deve ser levado em consideração o tópico "total saldo disponível", observando-se sempre as transferências realizadas e a ordem cronológica dos extratos.
Prosseguindo o feito, intimem-se os requerentes, através dos seus advogados, para, em 05 (cinco) dias, regularizarem a representação processual de NICHEL FELIPE SILVESTRE DE MACEDO, que adquiriu a maioridade, bem como anexarem os documentos legíveis de FRANCISCO NARCISIO DE MACEDO JUNIOR e NICHEL FELIPE SILVESTRE DE MACEDO.
Após, venham os autos conclusos para Sentença.
P.I.
Natal/RN, 26 de julho de 2023.
EVELINE GUEDES LIMA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
01/08/2023 07:30
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 15:31
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 08:58
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 20:39
Publicado Intimação em 05/07/2023.
-
05/07/2023 20:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
-
04/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0828776-11.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO NARCISIO DE MACEDO JUNIOR, NICHEL FELIPE SILVESTRE DE MACEDO, JASSILENE SILVESTRE DA SILVA, RAPHAELA OLIVEIRA DE MACEDO DESPACHO Trata-se de PEDIDO ALVARÁ JUDICIAL, no âmbito do direito das sucessões, proposto FRANCISCO NARCISIO DE MACEDO JUNIOR, NICHEL FELIPE SILVESTRE DE MACEDO e RAPHAELA OLIVEIRA DE MACEDO, em razão do falecimento do genitor, FRANCISCO NARCISIO DE MACEDO, certidão de óbito em ID. 81918698, no qual pretendem levantar valores relativos ao FGTS e PIS.
Em petição de ID. 100229565, os requerentes pugnaram pela liberação da quantia de R$ 177.685,76 dos valores de FGTS em nome do falecido.
Todavia, o ofício de ID. 99960722 informa que o falecido deixou a quantia de R$ 87,60, tendo em vista que o que deve ser levado em consideração é o informado no tópico "total saldo disponível".
Prosseguindo o feito, verifico que o requerente, NICHEL FELIPE SILVESTRE DE MACEDO, adquiriu a maioridade.
Dessa forma, intimem-se os requerentes, através dos seus advogados, para, em 05 (cinco) dias, regularizar a sua representação processual, bem como anexarem os documentos legíveis de FRANCISCO NARCISIO DE MACEDO JUNIOR e NICHEL FELIPE SILVESTRE DE MACEDO.
Após, venham os autos conclusos para Sentença.
P.I.
Natal/RN, 27 de junho de 2023.
EVELINE GUEDES LIMA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
03/07/2023 07:43
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2023 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2023 08:42
Conclusos para despacho
-
16/05/2023 11:16
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 12:52
Juntada de ato ordinatório
-
10/05/2023 16:25
Juntada de Ofício
-
25/04/2023 22:22
Juntada de documento de comprovação
-
25/04/2023 13:48
Juntada de documento de comprovação
-
19/01/2023 14:14
Expedição de Ofício.
-
13/01/2023 09:49
Desentranhado o documento
-
13/01/2023 09:49
Cancelada a movimentação processual
-
13/01/2023 09:28
Juntada de Certidão
-
04/09/2022 15:26
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 10:10
Juntada de Certidão
-
10/06/2022 10:21
Expedição de Ofício.
-
10/06/2022 10:21
Expedição de Ofício.
-
31/05/2022 09:30
Juntada de Petição de procuração
-
15/05/2022 22:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 08:06
Juntada de Petição de procuração
-
09/05/2022 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2022 13:51
Conclusos para despacho
-
06/05/2022 13:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2022
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0819010-41.2016.8.20.5001
Municipio de Natal
Lazaro Brumati
Advogado: Luiz Roberto Pereira de Melo Junior
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 12/01/2018 00:01
Processo nº 0807402-67.2023.8.20.0000
Joao Maria da Camara
Secretaria Estadual de Educacao e Cultur...
Advogado: Braulio Martins de Lira
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 17/06/2023 06:52
Processo nº 0903809-07.2022.8.20.5001
Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Gran...
Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Gran...
Advogado: Claudio Vinicius Santa Rosa Castim
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 30/10/2023 14:37
Processo nº 0903809-07.2022.8.20.5001
Carlos Eduardo Caldas Rodrigues
Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Gran...
Advogado: Jovana Brasil Gurgel de Macedo
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 11/10/2022 19:01
Processo nº 0852015-44.2022.8.20.5001
Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Gran...
Audionorte Comercio Eservicos LTDA - EPP
Advogado: Claudio Vinicius Santa Rosa Castim
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 19/07/2022 13:32