TJRN - 0836055-48.2022.8.20.5001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 08:13
Arquivado Definitivamente
-
30/06/2025 07:58
Juntada de Certidão
-
28/06/2025 00:09
Expedição de Certidão.
-
28/06/2025 00:09
Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.
-
28/06/2025 00:08
Decorrido prazo de Raline Campelo Soares de Araújo em 27/06/2025 23:59.
-
28/06/2025 00:06
Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DANTAS NETO em 27/06/2025 23:59.
-
04/06/2025 01:42
Publicado Intimação em 04/06/2025.
-
04/06/2025 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
-
04/06/2025 01:27
Publicado Intimação em 04/06/2025.
-
04/06/2025 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
-
04/06/2025 00:18
Publicado Intimação em 04/06/2025.
-
04/06/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
-
03/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] Proc. n. 0836055-48.2022.8.20.5001 DESPACHO 01.
Em vista da petição de id. 152230463, intime-se a parte exequente para que - no prazo de 15 (quinze) dias - requeira o que entender de direito. 02.
Ausente manifestação, arquivem-se os autos. 03.
Cumpra-se.
Natal, data e assinatura do sistema.
Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei N.º 11.419/06) -
02/06/2025 22:35
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 22:35
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 22:35
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2025 10:41
Conclusos para despacho
-
22/05/2025 10:38
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2025 06:28
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 06:28
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 06:28
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2025 07:20
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 19:10
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2025 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2025 04:41
Conclusos para despacho
-
01/04/2025 04:41
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
31/03/2025 15:04
Recebidos os autos
-
31/03/2025 15:04
Juntada de despacho
-
16/10/2024 10:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
16/10/2024 03:23
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 03:23
Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DANTAS NETO em 15/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 03:23
Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 03:23
Decorrido prazo de Raline Campelo Soares de Araújo em 15/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 02:36
Decorrido prazo de MARIA ANDREA DA SILVA em 09/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 02:36
Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DANTAS NETO em 09/10/2024 23:59.
-
17/09/2024 18:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
17/09/2024 18:21
Publicado Intimação em 17/09/2024.
-
17/09/2024 18:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
17/09/2024 18:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
17/09/2024 18:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
17/09/2024 18:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
17/09/2024 18:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
13/09/2024 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 08:47
Juntada de ato ordinatório
-
12/09/2024 18:28
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
07/09/2024 05:30
Expedição de Outros documentos.
-
07/09/2024 05:30
Expedição de Outros documentos.
-
07/09/2024 05:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 12:01
Julgado procedente o pedido
-
03/09/2024 10:58
Conclusos para julgamento
-
03/09/2024 04:01
Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 03:55
Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DANTAS NETO em 02/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 11:42
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2024 00:36
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 18:22
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 16:50
Juntada de ato ordinatório
-
31/07/2024 16:03
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 09:48
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 18:20
Juntada de Petição de laudo pericial
-
22/07/2024 09:01
Publicado Intimação em 22/07/2024.
-
22/07/2024 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
22/07/2024 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
22/07/2024 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
22/07/2024 08:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
22/07/2024 08:47
Publicado Intimação em 22/07/2024.
-
22/07/2024 08:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
22/07/2024 08:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
22/07/2024 08:34
Publicado Intimação em 22/07/2024.
-
22/07/2024 08:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
22/07/2024 08:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
18/07/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 16:06
Expedição de Certidão.
-
05/05/2024 15:44
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 19:39
Decorrido prazo de MARIA ANDREA DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
-
26/03/2024 10:52
Decorrido prazo de MARIA ANDREA DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 13:44
Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DANTAS NETO em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 13:44
Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DANTAS NETO em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 13:44
Decorrido prazo de Raline Campelo Soares de Araújo em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 13:44
Decorrido prazo de Raline Campelo Soares de Araújo em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 13:44
Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 13:44
Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.
-
18/03/2024 08:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2024 08:26
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 11:42
Decorrido prazo de ROGERIO MACIEL NOBRE em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 11:42
Decorrido prazo de ROGERIO MACIEL NOBRE em 11/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 21:16
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 07:29
Expedição de Mandado.
-
28/02/2024 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 09:13
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 07:59
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 20:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2024 20:24
Juntada de diligência
-
06/12/2023 10:46
Expedição de Mandado.
-
08/11/2023 06:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 06:39
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 18:50
Outras Decisões
-
25/07/2023 20:21
Conclusos para decisão
-
25/07/2023 20:20
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 20:13
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2023 03:26
Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA DE MOURA LIMA em 14/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 16:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/07/2023 16:08
Juntada de Petição de diligência
-
22/06/2023 10:47
Expedição de Mandado.
-
20/06/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 12:28
Outras Decisões
-
27/02/2023 11:22
Conclusos para despacho
-
27/02/2023 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 16:15
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2023 08:30
Expedição de Certidão.
-
04/10/2022 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2022 00:50
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2022 23:59.
-
09/08/2022 00:45
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2022 23:59.
-
12/07/2022 18:18
Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DANTAS NETO em 11/07/2022 23:59.
-
12/07/2022 18:18
Decorrido prazo de MARIA ANDREA DA SILVA em 11/07/2022 23:59.
-
11/07/2022 15:26
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2022 10:48
Juntada de Petição de contestação
-
07/06/2022 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 14:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/06/2022 13:11
Outras Decisões
-
02/06/2022 14:46
Conclusos para decisão
-
02/06/2022 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2022
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0847774-27.2022.8.20.5001
Ana Beatriz Castro Ferreira Teixeira
Municipio de Natal
Advogado: Pedro Emanuel Braz Petta
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 08/11/2022 10:25
Processo nº 0801216-22.2023.8.20.5143
Municipio de Tenente Ananias
Procuradoria Geral do Municipio de Tenen...
Advogado: Liecio de Morais Nogueira
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 14/08/2024 15:22
Processo nº 0801216-22.2023.8.20.5143
Miranda Marta Melo
Municipio de Tenente Ananias
Advogado: Liecio de Morais Nogueira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 19/10/2023 20:05
Processo nº 0800969-41.2023.8.20.5143
Municipio de Tenente Ananias
Procuradoria Geral do Municipio de Tenen...
Advogado: Liecio de Morais Nogueira
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 14/08/2024 15:16
Processo nº 0836055-48.2022.8.20.5001
Maria Andrea da Silva
Instituto Nacional de Seguro Social - In...
Advogado: Marcos Vinicio Santiago de Oliveira
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 16/10/2024 10:33