10/09/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 00:45

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Processo: 0847774-27.2022.8.20.5001 Autor(a): ANA BEATRIZ CASTRO FERREIRA TEIXEIRA Réu: Município de Natal ATO ORDINATÓRIO Com permissão no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições contidas no Art. 78 do Provimento n.º 154 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: - Procedo a intimação das partes para, no prazo de 10 dias, se manifestarem acerca da planilha de cálculos confeccionada pela Contadoria Judicial.

Natal, 1 de setembro de 2025 PHILIPPE NERY DOS SANTOS PRIMO SARAIVA Chefe de Secretaria
01/09/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:43

Juntada de ato ordinatório
01/09/2025 13:21

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
01/09/2025 13:20

Juntada de cálculo
28/02/2025 12:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/02/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 06:22

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/09/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 08:20

Conclusos para despacho
20/09/2024 15:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/09/2024 08:04

Recebidos os autos
20/09/2024 08:04

Juntada de intimação de pauta
18/03/2024 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/02/2024 05:14

Decorrido prazo de Município de Natal em 02/02/2024 23:59.
22/12/2023 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 10:54

Embargos de declaração não acolhidos
08/12/2023 13:03

Conclusos para decisão
28/11/2023 05:18

Expedição de Certidão.
28/11/2023 05:18

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/11/2023 23:59.
17/11/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 08:28

Juntada de ato ordinatório
07/11/2023 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2023 14:21

Juntada de Petição de recurso inominado
27/10/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 08:28

Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2023 16:17

Conclusos para julgamento
01/05/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 10:54

Juntada de Certidão
05/04/2023 14:19

Juntada de Petição de petição incidental
04/04/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 14:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/04/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 09:16

Conclusos para decisão
04/04/2023 08:52

Juntada de Outros documentos
27/02/2023 13:56

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ CASTRO FERREIRA TEIXEIRA em 24/02/2023 23:59.
16/02/2023 04:16

Decorrido prazo de Município de Natal em 15/02/2023 23:59.
31/01/2023 22:58

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 09:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
11/01/2023 13:04

Conclusos para despacho
11/01/2023 13:03

Juntada de Ofício
18/12/2022 01:26

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ CASTRO FERREIRA TEIXEIRA em 15/12/2022 23:59.
16/12/2022 15:10

Juntada de Certidão
13/12/2022 04:43

Decorrido prazo de Município de Natal em 12/12/2022 23:59.
03/12/2022 01:40

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ CASTRO FERREIRA TEIXEIRA em 01/12/2022 23:59.
03/12/2022 01:26

Decorrido prazo de Município de Natal em 30/11/2022 23:59.
14/11/2022 15:12

Expedição de Ofício.
14/11/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 14:52

Suscitado Conflito de Competência
08/11/2022 10:26

Conclusos para despacho
08/11/2022 10:25

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
07/11/2022 23:41

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 16:45

Determinação de redistribuição por prevenção
20/09/2022 13:37

Conclusos para julgamento
20/09/2022 13:26

Decorrido prazo de Município de Natal em 19/09/2022 23:59.
19/08/2022 10:22

Juntada de Petição de alegações finais
04/08/2022 18:10

Juntada de Petição de contestação
14/07/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 10:46

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 10:12

Conclusos para despacho
04/07/2022 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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