30/04/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 10:06

Transitado em Julgado em 07/04/2025
30/04/2025 00:20

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:20

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 29/04/2025 23:59.
02/04/2025 05:37

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Destinatário: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO Prezado(a) Senhor(a), Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, o presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO da parte para tomar ciência da transferência de id.146294242, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

PROCESSO: 0801769-92.2023.8.20.5103 DEFENSORIA (POLO ATIVO): MARIA FRANCISCA DA SILVA DEFENSORIA (POLO ATIVO): BANCO BMG S/A CURRAIS NOVOS/RN, 31 de março de 2025. ___________________________________ RAFAEL TEOTONIO GONDIM MAIA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito MARCUS VINICIUS PEREIRA JUNIOR
31/03/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:04

Juntada de Petição de comunicações
26/03/2025 05:26

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 08:38

Juntada de Certidão
17/03/2025 02:09

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0801769-92.2023.8.20.5103 SENTENÇA 1.

Maria Francisca da Silva, qualificada nos autos, ingressou em Juízo com Cumprimento de Sentença em desfavor de Banco BMG S/A, também qualificada, pelos fatos e fundamentos expostos na inicial. 2.

Seguindo o andamento processual, foram os autos conclusos com pagamento (ID 139905465) e expedição de alvará em favor da exequente (ID 141627356). 3. É o breve relatório.

DECIDO. 4.

Ao analisar os autos, observo que consta a informação de quitação da dívida objeto do pedido executório, conforme informado no item 2 do relatório. 5.

Não existindo obrigação a adimplir, impõe-se a extinção do processo de execução.

Assim, com a integral satisfação do pedido, considero que a demanda atingiu a finalidade pretendida, razão pela qual DECLARO extinta a execução.

DISPOSITIVO. 6.

De acordo com as razões acima esposadas, DECLARO o presente processo EXTINTO, com a quitação do débito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. 7.

DESCONSTITUO eventual penhora efetivada no curso do processo, devendo a Secretaria, se for o caso: (I) expedir Ofício com solicitação de cancelamento de penhora; (II) proceder ao desbloqueio de valores, via Sistema SISBAJUD; (III) proceder à retirada de eventual impedimento judicial, inserido via Sistema RENAJUD. 8.

Quanto as custas a serem pagas pelo demandado/executado, deverá a secretaria certificar quanto ao pagamento, expedindo-se as intimações necessárias, consoante determinado em sentença e eventuais modificações recursais. 9.

No que diz respeito aos honorários advocatícios, a satisfação da obrigação os comporta. 10.

Publicado e registrado diretamente no Sistema PJe.

Intimem-se as partes, devendo a Secretaria observar, quanto à prática de atos ordinatórios, o disposto no Provimento nº 252, de 18/12/2023-CGJ/TJRN.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.

Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.

Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes Juiz de Direito em substituição legal (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
13/03/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/03/2025 15:28

Conclusos para julgamento
12/03/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 04:23

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0801769-92.2023.8.20.5103 DESPACHO 1.

Considerando o documento de comprovação de ID 143247054, bem como a certidão de ID 141627356, determino: a) intime-se a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar se a obrigação foi devidamente satisfeita e se há mais algo a requerer nos presentes autos; b) cumprida a determinação ou decorrido o prazo, autos conclusos para sentença. 2.

Publicado diretamente via Sistema PJe.

Intime-se.

Cumpra-se.

Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.

MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
10/03/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:41

Conclusos para julgamento
26/02/2025 00:11

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:10

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 07:22

Juntada de documento de comprovação
11/02/2025 02:20

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:15

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 09:09

Juntada de Certidão
21/01/2025 15:56

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
16/01/2025 10:11

Juntada de Certidão
16/01/2025 10:11

Juntada de Certidão
14/01/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0801769-92.2023.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: MARIA FRANCISCA DA SILVA Réu: Banco BMG S/A Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte exequente para manifestar-se acerca do contido no ID 139905465, em 15 dias.

CURRAIS NOVOS 13/01/2025 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA
13/01/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 00:24

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:09

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 18/12/2024 23:59.
17/12/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 09:43

Juntada de Certidão
07/12/2024 03:11

Publicado Intimação em 06/09/2024.
07/12/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/12/2024 08:50

Publicado Intimação em 11/09/2023.
06/12/2024 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
27/11/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 01:13

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 26/11/2024 23:59.
24/11/2024 23:00

Publicado Intimação em 06/09/2024.
24/11/2024 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
01/11/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:59

Outras Decisões
25/10/2024 10:35

Conclusos para decisão
24/10/2024 16:42

Juntada de Petição de comunicações
22/10/2024 07:40

Juntada de Certidão
21/10/2024 10:05

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 18/10/2024.
19/10/2024 02:29

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 18/10/2024 23:59.
10/10/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:44

Juntada de Petição de comunicações
09/10/2024 15:00

Juntada de Certidão
09/10/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:00

Outras Decisões
24/09/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 15:52

Conclusos para decisão
21/09/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 15:23

Juntada de Certidão
06/09/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 07:54

Juntada de Certidão
05/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: ( ) - Email: Autos: 0801769-92.2023.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: MARIA FRANCISCA DA SILVA Polo Passivo: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO O Presente ato ordinatório foi expedido com a finalidade de intimar as partes para apresentarem manifestação ao laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.

CURRAIS NOVOS, 4 de setembro de 2024.

MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
04/09/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 20:06

Juntada de Petição de laudo pericial
22/08/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/08/2024 07:51

Recebidos os autos.
22/08/2024 07:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Currais Novos
22/08/2024 03:46

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:24

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 21/08/2024 23:59.
01/08/2024 14:09

Juntada de Petição de comunicações
31/07/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:19

Outras Decisões
31/07/2024 11:30

Conclusos para despacho
31/07/2024 11:29

Juntada de Certidão
30/07/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 10:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/07/2024 02:39

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 01:44

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 09:59

Juntada de documento de identificação
22/07/2024 16:36

Recebidos os autos.
22/07/2024 16:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Currais Novos
22/07/2024 14:04

Outras Decisões
18/07/2024 10:00

Conclusos para decisão
18/07/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 19:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/07/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:04

Outras Decisões
01/07/2024 11:06

Conclusos para decisão
28/06/2024 01:57

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:36

Expedição de Certidão.
28/06/2024 00:36

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 27/06/2024 23:59.
05/06/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 08:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2024 03:17

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:17

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 04/06/2024 23:59.
23/05/2024 15:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/05/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 07:12

Recebidos os autos
15/05/2024 07:12

Juntada de despacho
07/12/2023 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/12/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 09:52

Conclusos para despacho
07/12/2023 09:50

Expedição de Certidão.
05/12/2023 19:19

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 19:19

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 04/12/2023 23:59.
29/11/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 01:58

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 14/11/2023 23:59.
10/11/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/10/2023 18:59

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2023 07:33

Conclusos para decisão
30/10/2023 07:32

Expedição de Certidão.
24/10/2023 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 10:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 16:21

Juntada de Petição de apelação
09/10/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 12:59

Julgado procedente em parte do pedido
05/10/2023 16:32

Conclusos para julgamento
05/10/2023 16:32

Decorrido prazo de Banco BMG em 04/10/2023.
05/10/2023 06:17

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 06:17

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 04/10/2023 23:59.
30/08/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 08:25

Outras Decisões
22/08/2023 14:28

Conclusos para despacho
22/08/2023 14:27

Decorrido prazo de requerido em 17/08/2023.
18/08/2023 00:19

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 17/08/2023 23:59.
07/08/2023 19:29

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 15:03

Outras Decisões
25/07/2023 13:54

Conclusos para decisão
25/07/2023 01:57

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 24/07/2023 23:59.
21/07/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 20:39

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
05/07/2023 20:09

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 14:20

Juntada de ato ordinatório
29/06/2023 01:23

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 28/06/2023 23:59.
27/06/2023 17:29

Juntada de Petição de contestação
25/05/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 11:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/05/2023 08:46

Conclusos para decisão
25/05/2023 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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1ª instância - TJRN

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