TJRN - 0834724-94.2023.8.20.5001
1ª instância - 13ª Vara Civel da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 09:05
Arquivado Definitivamente
-
19/05/2025 09:04
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 01:23
Publicado Intimação em 15/05/2025.
-
16/05/2025 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
-
15/05/2025 02:44
Publicado Intimação em 15/05/2025.
-
15/05/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
-
15/05/2025 02:05
Publicado Intimação em 15/05/2025.
-
15/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
-
15/05/2025 02:05
Publicado Intimação em 15/05/2025.
-
15/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
-
14/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0834724-94.2023.8.20.5001 Autor: J.
G.
N.
T.
D.
B.
Réu: BANCO INTER S.A.
D E S P A C H O Trata-se de acordo homologado no Id 141294532, perante o segundo grau.
Trânsito em julgado ao Id 141294533.
O pagamento do acordo repousa no Id 141294530.
Nenhuma das partes nada mais postularam.
Arquive-se os autos imediatamente.
Intimem-se as partes.
Em Natal/RN, 12 de maio de 2025.
CLEOFAS COELHO DE ARAÚJO JÚNIOR Juiz de Direito auxiliar (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
13/05/2025 17:01
Juntada de Petição de comunicações
-
13/05/2025 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 13:31
Determinado o arquivamento
-
29/01/2025 14:56
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 14:35
Recebidos os autos
-
29/01/2025 14:35
Juntada de intimação de pauta
-
05/12/2024 07:22
Publicado Intimação em 11/03/2024.
-
05/12/2024 07:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
12/04/2024 13:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
12/04/2024 13:35
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 17:19
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/03/2024 04:29
Decorrido prazo de THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT em 13/03/2024 23:59.
-
11/03/2024 16:47
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.
Lauro Pinto, n. 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3616-9530 ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0834724-94.2023.8.20.5001 Com permissão do artigo 152, VI, do CPC, fica a autora intimada, através de seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas contrarrazões, nos termos do art. 1010 do NCPC.
Após, com ou sem resposta, remeto os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para processamento do recurso.
Natal, aos 7 de março de 2024.
VALERIA FIGUEIREDO DE SOUSA CIRIACO Auxiliar Técnico (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06) -
07/03/2024 22:46
Publicado Intimação em 20/02/2024.
-
07/03/2024 22:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
07/03/2024 22:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
07/03/2024 22:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
07/03/2024 22:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
07/03/2024 22:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
07/03/2024 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 10:41
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 18:00
Juntada de Petição de apelação
-
21/02/2024 17:14
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2024 16:34
Juntada de Petição de comunicações
-
17/02/2024 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 15:20
Julgado procedente o pedido
-
24/11/2023 04:02
Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 23/11/2023 23:59.
-
24/11/2023 03:21
Decorrido prazo de ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA em 23/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 02:34
Publicado Intimação em 18/10/2023.
-
11/11/2023 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
11/11/2023 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
10/11/2023 00:43
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2023 11:16
Conclusos para decisão
-
23/10/2023 11:55
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 09:23
Juntada de Petição de comunicações
-
17/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.
Lauro Pinto, n. 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3616-9530 ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0834724-94.2023.8.20.5001 Com permissão do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, intimo as partes para dizerem se possuem outras provas a produzir, especificando-as e justificando a necessidade de produção da referida prova, no prazo de 15 (quinze) dias, ou ainda, se optam pelo julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, I, CPC. .
Natal, aos 16 de outubro de 2023.
RONALDO PEREIRA DOS SANTOS Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06) -
16/10/2023 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 18:41
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 15:44
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 12:09
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2023 04:09
Publicado Intimação em 13/09/2023.
-
16/09/2023 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
16/09/2023 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
16/09/2023 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
12/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.
Lauro Pinto, n. 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3616-9530 ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0834724-94.2023.8.20.5001 Com permissão do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, intimo a autora, através de seu advogado, para manifestar-se sobre a contestação e/ou documentos que se encontram nos autos, bem como dizer se tem alguma proposta de conciliação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Natal, aos 11 de setembro de 2023.
VALERIA FIGUEIREDO DE SOUSA CIRIACO Auxiliar Técnico (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06) -
11/09/2023 07:32
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 07:32
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 07:31
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 15:41
Juntada de Petição de contestação
-
18/08/2023 13:34
Juntada de aviso de recebimento
-
11/07/2023 12:31
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 09:22
Juntada de Petição de comunicações
-
07/07/2023 05:56
Publicado Intimação em 07/07/2023.
-
07/07/2023 05:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
-
06/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0834724-94.2023.8.20.5001 Parte autora: J.
G.
N.
T.
D.
B.
Parte ré: BANCO INTER S.A.
D E C I S Ã O
Vistos.
Considerando o manifesto desinteresse da parte autora e tendo em mira, ainda, o princípio da celeridade processual, DEFIRO o pedido de cancelamento da audiência de conciliação prevista para ocorrer no CEJUSC em 11/12/2023.
Dê-se prosseguimento ao feito, com a consequente CITAÇÃO da parte ré para integrar os autos, no prazo legal.
P.I.C.
NATAL/RN, data de registro no sistema THEREZA CRISTINA COSTA ROCHA GOMES Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
05/07/2023 16:22
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 16:21
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 08:03
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
05/07/2023 08:03
Audiência conciliação cancelada para 11/12/2023 15:30 13ª Vara Cível da Comarca de Natal.
-
05/07/2023 08:02
Recebidos os autos.
-
05/07/2023 08:02
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 13ª Vara Cível da Comarca de Natal
-
05/07/2023 08:00
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 08:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/07/2023 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 21:53
Decisão Interlocutória de Mérito
-
03/07/2023 08:08
Publicado Intimação em 03/07/2023.
-
03/07/2023 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
-
01/07/2023 11:49
Conclusos para decisão
-
01/07/2023 11:49
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
30/06/2023 09:57
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0834724-94.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: J.
G.
N.
T.
D.
B.
REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: WILSON ALVES DE BARROS REU: BANCO INTER S.A.
DESPACHO Recebo a inicial por preencher os requisitos legais.
DEFIRO, ainda, o pedido de justiça gratuita, ante justificativa apresentada.
APRAZE-SE audiência de conciliação a ser realizada no CEJUSC, nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil, intimando-se a parte autora por seu advogado.
Registre-se que o comparecimento das partes ao ato processual é obrigatório, pessoalmente ou por intermédio de representante com poderes específicos para negociar e transigir, acompanhadas dos seus respectivos advogados (art. 334, §§ 9º e 10, CPC).
A ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, CPC).
CITE-SE e intime-se a parte ré, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da data da audiência.
Logo, determino que a secretaria dessa Vara providencie a citação do réu, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados desta decisão, por meio dos endereços eletrônicos (portal do PJE, e-mail ou WhatsApp), conforme artigo 246 do Código de Processo Civil (CPC), diante da nova redação dada pela Lei n.º 14.195, de 26 de agosto de 2021, utilizando-se o endereço eletrônico indicado pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário.
Na falta de endereço eletrônico cadastrado perante o Poder Judiciário, será utilizado o endereço da empresa cadastrado no sistema integrado da Redesim (art. 246, § 5º, do CPC).
A Secretaria deverá fazer constar da citação que “a parte ré tem a obrigação de confirmar o recebimento da citação enviada eletronicamente em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica, sob pena de multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 246, § 1º-C e § 4º do CPC”.
O prazo de contestação dos réus será contado do quinto dia útil seguinte à confirmação do recebimento da citação pela parte ré (art. 231, IX, do CPC).
Não havendo a confirmação do recebimento no prazo acima, cite-se a parte ré pelo correio ou por oficial de justiça, nessa ordem (art. 246, §1º-A, I e II, CPC/15).
Se vier a ser realizada a citação pelo correio ou por oficial de justiça, o dia de começo do prazo será contado da data da juntada do aviso de recebimento ou do mandado cumprido, respectivamente (art. 231, I e II, CPC/15).
Caso não haja interesse na autocomposição, as partes deverão manifestar o desinteresse por petição com antecedência mínima de 10 (dez) dias da audiência, ressalvando-se que a audiência somente será cancelada se ambas as partes não desejarem a conciliação.
O prazo para contestar se iniciará da data da audiência de conciliação ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação apresentado pelo réu, no caso de ambas as partes não possuírem interesse em transigir, nos termos do artigo 335, I e II do CPC.
Contestado o feito, intime-se a parte autora para réplica, por meio de ato ordinatório.
P.
I.
C.
NATAL/RN, 28 de junho de 2023.
ROSSANA ALZIR DIOGENES MACEDO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
29/06/2023 11:58
Juntada de Petição de comunicações
-
29/06/2023 11:58
Juntada de Petição de comunicações
-
29/06/2023 11:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/06/2023 11:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/06/2023 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 11:05
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 11:04
Audiência conciliação designada para 11/12/2023 15:30 13ª Vara Cível da Comarca de Natal.
-
29/06/2023 11:04
Recebidos os autos.
-
29/06/2023 11:04
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 13ª Vara Cível da Comarca de Natal
-
29/06/2023 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2023 12:16
Conclusos para despacho
-
28/06/2023 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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