TJRN - 0803867-59.2023.8.20.5100
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Acu
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2025 02:09
Publicado Intimação em 23/09/2025.
-
23/09/2025 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
-
22/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0803867-59.2023.8.20.5100 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: ANA MARIA FERREIRA Polo Passivo: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.
Assú/RN, 19 de setembro de 2025.
JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
19/09/2025 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2025 10:18
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2025 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2025 09:46
Juntada de Certidão
-
09/09/2025 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 00:10
Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 12/08/2025 23:59.
-
18/07/2025 15:09
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2025 01:04
Publicado Intimação em 14/07/2025.
-
14/07/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
-
14/07/2025 00:18
Publicado Intimação em 14/07/2025.
-
14/07/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
-
11/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0803867-59.2023.8.20.5100 SENTENÇA Evolua-se a classe processual para "cumprimento de sentença".
Trata-se de cumprimento de sentença, cujas partes estão devidamente qualificadas.
Após o bloqueio dos valores para a satisfação do crédito (ID n. 150684859), a parte exequente concordou com o valor bloqueado, requerendo a sua liberação e o desbloqueio de eventual saldo excedente. É, em síntese, o relatório.
Os arts. 924, II, e 925, do Novo Código de Processo Civil restam assim vazados: “Art. 924.
Extingue-se a execução quando: II – a obrigação for satisfeita; Art. 925.
A extinção só produz efeito quando declarada por sentença”.
Diante do exposto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento nos arts. 924, II e 925, ambos do CPC.
Expeça-se o alvará de levantamento da quantia bloqueada de R$ 3.614,59 em favor da parte exequente.
Considerando que houve o bloqueio de saldo excedente, determino o imediato desbloqueio da quantia em favor do executado, via SISBAJUD.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
AÇU, na data da assinatura.
VALDIR FLAVIO LOBO MAIA Juiz de Direito designado (assinado eletronicamente) -
10/07/2025 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 07:21
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/07/2025 12:49
Conclusos para julgamento
-
20/06/2025 19:22
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2025 15:31
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2025 00:49
Publicado Intimação em 06/06/2025.
-
06/06/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
-
04/06/2025 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 00:58
Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 19/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 02:56
Publicado Intimação em 12/05/2025.
-
14/05/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
-
12/05/2025 15:15
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.
LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0803867-59.2023.8.20.5100 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: ANA MARIA FERREIRA Polo Passivo: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foram tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado via SISBAJUD (ID 150684859), INTIMO o(a) executado(a), na pessoa do(a) advogado(a), para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar sobre as quantias tornadas indisponíveis (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º).
Assú/RN, 8 de maio de 2025.
MARTINS MAYKO FELIPE DE SOUZA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
08/05/2025 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 09:22
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 09:48
Juntada de documento de comprovação
-
18/02/2025 17:10
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
18/02/2025 16:11
Conclusos para decisão
-
18/02/2025 15:56
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
18/02/2025 04:35
Publicado Intimação em 18/02/2025.
-
18/02/2025 04:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
-
17/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803867-59.2023.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ANA MARIA FERREIRA Réu: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 5 dias, dar prosseguimento ao feito requerendo que entender de direito.
AÇU/RN, data do sistema.
PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria -
14/02/2025 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 10:11
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 08:47
Juntada de aviso de recebimento
-
22/01/2025 10:58
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2024 13:46
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 13:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/12/2024 13:50
Juntada de ato ordinatório
-
06/12/2024 17:41
Publicado Intimação em 11/11/2024.
-
06/12/2024 17:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
-
23/11/2024 06:16
Publicado Intimação em 24/07/2024.
-
23/11/2024 06:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
-
22/11/2024 10:30
Juntada de Petição de alegações finais
-
08/11/2024 00:00
Intimação
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez dias), requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. -
07/11/2024 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 16:27
Recebidos os autos
-
05/11/2024 16:27
Juntada de intimação de pauta
-
26/08/2024 14:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
26/08/2024 13:26
Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 22/08/2024.
-
26/08/2024 13:26
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 01:15
Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 22/08/2024 23:59.
-
23/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803867-59.2023.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ANA MARIA FERREIRA Réu: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, nos termos do art. 1.010 do CPC/2015, intime-se a parte recorrida para que, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões ao recurso ora interposto.
AÇU/RN, data do sistema.
RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria -
22/07/2024 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 16:45
Juntada de Petição de apelação
-
16/07/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 16:09
Julgado procedente o pedido
-
16/02/2024 07:20
Conclusos para julgamento
-
16/02/2024 07:20
Decorrido prazo de parte em 16/02/2024.
-
16/01/2024 15:37
Juntada de aviso de recebimento
-
06/12/2023 16:59
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
06/12/2023 16:59
Audiência conciliação realizada para 06/12/2023 13:25 3ª Vara da Comarca de Assu.
-
06/12/2023 16:59
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/12/2023 13:25, 3ª Vara da Comarca de Assu.
-
20/11/2023 09:19
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 18:02
Juntada de Petição de comunicações
-
06/11/2023 11:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/11/2023 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 09:40
Audiência conciliação designada para 06/12/2023 13:25 3ª Vara da Comarca de Assu.
-
27/10/2023 12:49
Recebidos os autos.
-
27/10/2023 12:49
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara da Comarca de Assu
-
26/10/2023 17:29
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA MARIA FERREIRA.
-
17/10/2023 16:06
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801707-09.2024.8.20.5300
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...
Advogado: Luis Vitor Lopes Medeiros
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 11/09/2025 09:57
Processo nº 0100665-89.2016.8.20.0144
Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Gran...
Defensoria Publica do Estado do Rio Gran...
Advogado: Ilany Kathariny Costa de Andrade
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 15/05/2016 17:24
Processo nº 0836188-22.2024.8.20.5001
Tania Maria Gomes
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Hugo Victor Gomes Venancio Melo
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 03/06/2024 11:28
Processo nº 0810623-32.2019.8.20.5001
Carlos Antonio Alves da Silva
Fgr Urbanismo Natal Spe LTDA
Advogado: Marcelo Henrique de Sousa Torres
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 14/10/2019 15:40
Processo nº 0850361-51.2024.8.20.5001
Miguel Vinicius Santos do Nascimento
Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...
Advogado: Rodrigo Menezes da Costa Camara
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 29/07/2024 11:12