22/08/2025 21:47

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 05:53

Conclusos para despacho
06/05/2025 16:06

Recebidos os autos
06/05/2025 16:06

Juntada de despacho
18/09/2024 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/09/2024 09:56

Juntada de Certidão
18/09/2024 00:48

Expedição de Certidão.
18/09/2024 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/09/2024 23:59.
03/09/2024 04:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/09/2024 23:59.
31/07/2024 12:47

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0826149-63.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WELLYSON DOS SANTOS GOMES registrado(a) civilmente como WELLYSSON DOS SANTOS GOMES EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 29 de julho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
29/07/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:23

Juntada de ato ordinatório
29/07/2024 09:33

Juntada de Petição de recurso de apelação
12/07/2024 06:34

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 06:34

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:43

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
13/06/2024 08:46

Conclusos para despacho
13/06/2024 08:46

Juntada de Certidão
12/06/2024 09:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 08:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/06/2024 23:59.
05/06/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 15:57

Conclusos para despacho
18/04/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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