12/09/2025 08:49

Juntada de Certidão
11/09/2025 22:10

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 11/09/2025 09:00 em/para 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
11/09/2025 22:10

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 22:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2025 09:00, 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
08/09/2025 15:00

Juntada de Certidão
26/08/2025 09:49

Juntada de carta precatória devolvida
31/07/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 08:32

Juntada de Certidão
24/07/2025 08:28

Juntada de carta
23/07/2025 15:41

Expedição de Carta precatória.
23/07/2025 15:33

Expedição de Ofício.
04/07/2025 21:29

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 16:32

Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 11/09/2025 09:00 em/para 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
03/07/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/06/2025 16:21

Conclusos para decisão
10/06/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:44

Decorrido prazo de JACKSON ARTUR DE OLIVEIRA FONTES em 23/05/2025.
30/05/2025 10:37

Decorrido prazo de JACKSON ARTUR DE OLIVEIRA FONTES em 23/05/2025 23:59.
30/05/2025 10:35

Juntada de Certidão
30/05/2025 10:31

Juntada de carta precatória devolvida
10/04/2025 12:54

Juntada de carta
09/04/2025 12:13

Expedição de Carta precatória.
20/03/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 16:07

Conclusos para despacho
19/03/2025 16:07

Juntada de Certidão
19/03/2025 15:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/11/2024 11:48

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
27/11/2024 13:19

Conclusos para despacho
27/11/2024 13:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/08/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 10:41

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
27/08/2024 09:14

Conclusos para decisão
27/08/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 05:20

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 05:19

Decorrido prazo de JACKSON ARTUR DE OLIVEIRA FONTES em 22/08/2024.
23/08/2024 00:54

Decorrido prazo de JACKSON ARTUR DE OLIVEIRA FONTES em 22/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:48

Publicado Citação em 26/07/2024.
26/07/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (Quinze) DIAS O Dr.

IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS, Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei etc.

FAZ SABER, a todos que o presente Edital de Citação com prazo de 15 (quinze) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) - [Crimes do Sistema Nacional de Armas] nº 0805150-70.2021.8.20.5300, em desfavor de JACKSON ARTUR DE OLIVEIRA FONTES, brasileiro, solteiro, vigilante, natural de Natal/RN, nascido no dia 27/11/1996, filho de José de Arimatéia Fontes e Iris Maria de Oliveira Fontes, CPF nº *03.***.*37-01, residente na Travessa Joa5o Maurício de Macedo, 05, bairro Nossa Senhora da Apresentaça5o, Natal/RN.

E, como esteja o acusado em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, de acordo com o art. 361, c/c o art. 363 do Código de Processo Penal, a comparecer perante este Juízo da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, situado à Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 - 1º andar, no bairro de Lagoa Nova, nesta Capital, a fim de tomar ciência da ação penal que tramita em seu desfavor pela prática do crime descrito no art. 12, “caput”, da Lei 10.826/2003, cometido em 23 de dezembro de 2021, por volta das 12h30min, na Travessa Miguel de Lima, bairro Nossa Senhora da Apresentação, nesta cidade, e oferecer Defesa Escrita no prazo de 10 (dez) dias, podendo na referida peça de defesa, a teor do art. 396-A do CPP, arguir exceções, preliminares, juntar documentos, apresentar justificações e indicar as provas que pretender produzir, arrolar testemunhas e se defender nos ulteriores termos do processo que lhe move a Justiça Pública, sob pena de revelia (art. 367, CPP).

DADO E PASSADO nesta cidade do Natal/RN, aos 23 de julho de 2024.

Eu, CLEANA ROCHA CAVALCANTE, Servidora, que o elaborei, sendo conferido e assinado pelo MM.

Juiz de Direito.

IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS Juiz de Direito
24/07/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:21

Outras Decisões
09/07/2024 08:43

Conclusos para decisão
09/07/2024 08:41

Juntada de Certidão
06/07/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 08:24

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 03:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 03:30

Juntada de Certidão
28/06/2024 09:43

Expedição de Ofício.
29/04/2024 16:19

Expedição de Mandado.
25/04/2024 13:23

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
25/04/2024 13:12

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/04/2024 12:47

Recebida a denúncia contra JACKSON ARTUR DE OLIVEIRA FONTES
25/04/2024 10:18

Conclusos para decisão
25/04/2024 09:57

Juntada de Petição de denúncia
18/04/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 13:22

Conclusos para decisão
05/04/2024 08:21

Expedição de Certidão.
05/04/2024 08:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 04/04/2024 23:59.
19/03/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 16:57

Conclusos para despacho
18/03/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 13:35

Juntada de Certidão
25/10/2023 10:45

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 10:45

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 24/10/2023 23:59.
05/10/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 12:24

Audiência instrução redesignada para 27/10/2023 11:15 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
26/09/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 23:48

Conclusos para despacho
08/11/2022 08:41

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 14:05

Conclusos para despacho
01/08/2022 17:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/08/2022 17:26

Juntada de Petição de documento de identificação
11/07/2022 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2022 12:33

Juntada de Petição de diligência
05/07/2022 01:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 04/07/2022 23:59.
21/06/2022 10:06

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 17:48

Conclusos para despacho
20/06/2022 12:21

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 11:00

Juntada de Outros documentos
20/06/2022 10:15

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 08:58

Juntada de Outros documentos
17/06/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 08:51

Expedição de Mandado.
17/06/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 09:33

Audiência instrução designada para 01/08/2022 11:15 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
23/05/2022 09:27

Audiência de custódia cancelada para 24/12/2021 15:30 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
20/05/2022 11:51

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 16:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/01/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 08:41

Conclusos para despacho
18/01/2022 13:46

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 09:16

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/01/2022 14:35

Juntada de Petição de inquérito policial
11/01/2022 11:53

Outras Decisões
07/01/2022 13:44

Juntada de Petição de petição
07/01/2022 09:32

Conclusos para despacho
07/01/2022 08:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/12/2021 17:13

Expedição de Outros documentos.
24/12/2021 16:59

Proferido despacho de mero expediente
24/12/2021 13:49

Conclusos para decisão
24/12/2021 12:30

Juntada de Petição de petição
24/12/2021 10:52

Audiência de custódia designada para 24/12/2021 15:30 Plantão Diurno Criminal Região II.
24/12/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.
24/12/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
23/12/2021 23:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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