STJ - 0812688-92.2022.8.20.5001

26/10/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

26/10/2023 13:53

Transitado em Julgado em 26/10/2023

04/10/2023 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1000276/2023

04/10/2023 14:43

Protocolizada Petição 1000276/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2023

02/10/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023

29/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023

28/09/2023 18:00

Conheço do agravo de Sob sigilo para dar parcial provimento ao Recurso Especial

26/09/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

26/09/2023 09:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 970985/2023

26/09/2023 09:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/09/2023 09:49

Protocolizada Petição 970985/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2023

28/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2023

25/08/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 28/08/2023)

21/08/2023 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

21/08/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

21/08/2023 10:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2023 10:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

06/07/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/07/2023 16:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 657264/2023

03/07/2023 16:04

Protocolizada Petição 657264/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/07/2023

28/06/2023 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 638305/2023

28/06/2023 13:17

Protocolizada Petição 638305/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2023

27/06/2023 05:25

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 27/06/2023

26/06/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

26/06/2023 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301886190. Publicação prevista para 27/06/2023)

26/06/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/06/2023 10:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE