17/02/2025 09:28

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 09:28

Transitado em Julgado em 12/08/2024
25/11/2024 06:13

Publicado Intimação em 07/08/2024.
25/11/2024 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 16:57

Juntada de Petição de outros documentos
06/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 CARTA DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Destinatário: MPRN - Promotoria Campo Grande RUA VETERANO FRANCISCO VICENTE, 157, MPRN - PROMOTORIA DE JUSTIÇA, CENTRO, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 LIGIA DE SOUZA FELIX Prezado(a) Senhor(a), A presente carta tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria para tomar ciência do inteiro teor da SENTENÇA PROLATADA nos autos do processo infracaracterizado, cuja cópia segue em anexo como parte integrante desta.

PROCESSO: 0801150-31.2021.8.20.5137 REPRESENTANTE/NOTICIANTE: MPRN - PROMOTORIA CAMPO GRANDE REPRESENTADO: LIGIA DE SOUZA FELIX CAMPO GRANDE/RN, 5 de agosto de 2024. ___________________________________ JOSE ANCHIETA FILHO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Vara Única da Comarca de Campo Grande Processo: 0801150-31.2021.8.20.5137 Intimação: Sentença Vara Única da Comarca de Campo Grande Processo: 0801150-31.2021.8.20.5137 Intimação: Sentença Destinatário: MPRN - Promotoria Campo Grande RUA VETERANO FRANCISCO VICENTE, 157, MPRN - PROMOTORIA DE JUSTIÇA, CENTRO, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 LIGIA DE SOUZA FELIX Destinatário: MPRN - Promotoria Campo Grande RUA VETERANO FRANCISCO VICENTE, 157, MPRN - PROMOTORIA DE JUSTIÇA, CENTRO, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 LIGIA DE SOUZA FELIX
05/08/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 11:03

Extinta a Punibilidade de LIGIA DE SOUZA FELIX em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Pena
30/07/2024 07:59

Conclusos para julgamento
25/07/2024 15:14

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
23/07/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:49

Juntada de Certidão
20/06/2024 09:13

Juntada de Certidão
21/05/2024 09:19

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/04/2024 15:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/04/2024 21:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/04/2024 21:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/02/2024 13:11

Juntada de documento de comprovação
19/02/2024 14:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/01/2024 08:06

Juntada de documento de comprovação
04/12/2023 13:52

Transitado em Julgado em 29/09/2023
27/11/2023 15:09

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 17:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
20/11/2023 08:56

Juntada de Certidão
29/09/2023 04:41

Juntada de Petição de outros documentos
22/09/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 14:02

Audiência instrução realizada para 21/09/2023 11:30 Vara Única da Comarca de Campo Grande.
21/09/2023 14:02

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
21/09/2023 14:02

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2023 11:30, Vara Única da Comarca de Campo Grande.
28/08/2023 17:04

Juntada de Petição de outros documentos
28/08/2023 16:21

Juntada de Petição de outros documentos
24/08/2023 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 10:33

Juntada de Petição de certidão
23/08/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 11:01

Expedição de Mandado.
23/08/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 09:46

Audiência instrução designada para 21/09/2023 11:30 Vara Única da Comarca de Campo Grande.
05/07/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 16:49

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
16/02/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 08:27

Conclusos para despacho
13/02/2023 08:26

Expedição de Certidão.
09/02/2023 16:22

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Campo Grande em 08/02/2023 23:59.
17/01/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 16:18

Outras Decisões
30/06/2022 08:37

Conclusos para decisão
22/06/2022 10:35

Juntada de Petição de petição
18/06/2022 04:25

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Campo Grande em 17/06/2022 23:59.
27/05/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 15:10

Juntada de Certidão
01/02/2022 00:32

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Campo Grande em 31/01/2022 23:59.
07/01/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 15:39

Conclusos para despacho
07/12/2021 10:19

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 20:38

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 11:34

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 15:02

Conclusos para despacho
10/11/2021 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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