STJ - 0856944-57.2021.8.20.5001

13/08/2025 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/08/2025 19:03

Transitado em Julgado em 12/08/2025

03/07/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 617806/2025

03/07/2025 18:11

Protocolizada Petição 617806/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 592128/2025 - EDcl

02/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0592128 - EDcl no AREsp 2928433 - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 19:50

Embargos de Declaração de BRUNO GARCIA DA SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00592128 - EDcl no AREsp 2928433

27/06/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/06/2025 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 592128/2025

27/06/2025 18:18

Protocolizada Petição 592128/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/06/2025

25/06/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 580015/2025

25/06/2025 16:19

Protocolizada Petição 580015/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

24/06/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025 19:40

Não conhecido o recurso de BRUNO GARCIA DA SILVA

29/05/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

29/05/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2025 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 486677/2025

29/05/2025 17:17

Protocolizada Petição 486677/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025

28/05/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

27/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/05/2025 08:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/05/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

23/05/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

23/05/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

14/05/2025 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/05/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/05/2025 09:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE