TJRN - 0808879-91.2024.8.20.0000

05/09/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025 18:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

21/08/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 763559/2025

21/08/2025 17:50

Protocolizada Petição 763559/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025

20/08/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2025 Petição Nº 495608/2025 - AgRg

19/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/08/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0495608 - AgRg no AREsp 2904742 - Publicação prevista para 20/08/2025

13/08/2025 08:34

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/08/2025 16:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 495608/2025 - AgRg no AREsp 2904742

10/06/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

10/06/2025 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2025 e término em 09/06/2025, para PAULO DAVI DIAS MONTEIRO apresentar resposta à petição n. 495608/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 415.

04/06/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 04/06/2025 Petição Nº 495608/2025 -

04/06/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025 Petição Nº 495608/2025 - AgRg

03/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 17:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 495608/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 04/06/2025)

02/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0495608 - AgRg no AREsp 2904742 - Publicação prevista para 04/06/2025

02/06/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00495608 - AgRg no AREsp 2904742

02/06/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

02/06/2025 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 495608/2025

02/06/2025 11:33

Protocolizada Petição 495608/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/06/2025

28/05/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 479857/2025

28/05/2025 15:06

Protocolizada Petição 479857/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2025

28/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

27/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

26/05/2025 17:40

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para negar provimento ao Recurso Especial

07/05/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

06/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

06/05/2025 18:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 392928/2025

06/05/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2025 17:36

Protocolizada Petição 392928/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025

06/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 09:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2025 09:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/05/2025 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

30/04/2025 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

09/04/2025 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/04/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2025 13:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE