TJRN - 0809527-71.2024.8.20.0000

13/03/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/03/2025 15:03

Transitado em Julgado em 12/03/2025

07/03/2025 11:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 184713/2025

07/03/2025 10:45

Protocolizada Petição 184713/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

05/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

28/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 16:50

Conheço do agravo de ALBERISON ALVES DA SILVA e JACKSON ALVES DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

27/02/2025 16:50

Conheço do agravo de PAULO DIEGO BARBOSA REINALDO para não conhecer do Recurso Especial

21/02/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

21/02/2025 16:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 140954/2025

21/02/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/02/2025 15:24

Protocolizada Petição 140954/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025

09/01/2025 10:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/01/2025 10:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/01/2025 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 892279 (2024/0052434-1)

09/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

08/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/01/2025 21:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

07/01/2025 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/01/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2024 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE