06/12/2024 02:12

Publicado Intimação em 14/08/2024.
06/12/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
16/10/2024 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/10/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/09/2024 10:13

Conclusos para decisão
18/09/2024 10:13

Juntada de Certidão
13/09/2024 19:05

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 09:30

Juntada de Petição de recurso de apelação
04/09/2024 04:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/09/2024 23:59.
13/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Autos nº 0838981-31.2024.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor/Exequente: ROMINA RODRIGUES DA ESCOSSIA e outros (3) Réu/Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015) e, das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte embargada - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - para, querendo, se manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal, 12 de agosto de 2024.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/08/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 09:30

Juntada de ato ordinatório
11/08/2024 20:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 05:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 18:19

Julgado procedente o pedido
27/06/2024 09:15

Conclusos para julgamento
27/06/2024 09:15

Expedição de Certidão.
25/06/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 09:30

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 07:43

Conclusos para despacho
13/06/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 13:49

Conclusos para despacho
13/06/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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