19/03/2025 13:33

Conclusos para decisão
19/03/2025 13:33

Decorrido prazo de Fundase em 14/02/2025.
27/02/2025 00:10

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DANTAS em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:09

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:09

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:06

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DANTAS em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:05

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:05

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 26/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:55

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:02

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 03:58

Decorrido prazo de JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:32

Decorrido prazo de JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:13

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:14

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 18:46

Juntada de Petição de outros documentos
22/01/2025 18:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:46

Outras Decisões
22/11/2024 14:36

Publicado Intimação em 21/08/2024.
22/11/2024 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
09/10/2024 07:41

Conclusos para julgamento
08/10/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 23:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/08/2024 01:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE MELO CAETANO em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:58

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE MELO CAETANO em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0815642-48.2021.8.20.5001 MARIA JOSE DE MELO CAETANO FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).

Natal/RN, 19 de agosto de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
19/08/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 08:30

Juntada de ato ordinatório
16/08/2024 18:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/06/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:41

Outras Decisões
06/06/2024 14:29

Conclusos para decisão
06/06/2024 14:29

Decorrido prazo de FUNDASE em 05/06/2024.
06/06/2024 03:57

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:57

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:02

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DANTAS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:02

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DANTAS em 05/06/2024 23:59.
18/05/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:29

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
02/05/2024 16:28

Juntada de cálculo
18/04/2024 12:03

Juntada de Certidão
18/04/2024 12:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/04/2024 02:05

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DANTAS em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:05

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DANTAS em 17/04/2024 23:59.
02/04/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 08:29

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
12/03/2024 08:29

Juntada de Certidão
17/02/2022 13:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/02/2022 10:05

Expedição de Certidão.
25/09/2021 00:50

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 22/09/2021 23:59.
22/09/2021 11:38

Juntada de Petição de petição
14/08/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
14/08/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
14/08/2021 13:53

Ato ordinatório praticado
12/06/2021 02:06

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/06/2021 23:59.
07/06/2021 19:43

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2021 16:29

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 15:02

Conclusos para despacho
23/03/2021 15:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2021

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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