12/09/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:01

Decorrido prazo de IPMSGA - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 11/09/2025 23:59.
08/09/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 18:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/09/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 09:42

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
28/08/2025 14:09

Conclusos para despacho
28/08/2025 14:09

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 07:03

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 10:03

Recebidos os autos
18/08/2025 10:03

Juntada de intimação de pauta
07/02/2023 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/02/2023 18:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/02/2023 11:06

Conclusos para decisão
06/02/2023 11:05

Expedição de Certidão.
04/02/2023 04:18

Decorrido prazo de IPMSGA - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 04:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 03/02/2023 23:59.
02/02/2023 09:44

Juntada de Petição de contrarrazões
20/12/2022 01:57

Decorrido prazo de IPMSGA - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 19/12/2022 23:59.
09/12/2022 07:29

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 07:23

Expedição de Certidão.
07/12/2022 14:15

Juntada de Petição de recurso inominado
16/11/2022 02:23

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 02:23

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 02:23

Expedição de Outros documentos.
12/11/2022 17:42

Julgado improcedente o pedido
23/08/2022 19:13

Conclusos para julgamento
23/08/2022 08:32

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 09:25

Expedição de Certidão.
12/08/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
24/07/2022 10:49

Decorrido prazo de IPMSGA - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 19/07/2022 23:59.
24/07/2022 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 19/07/2022 23:59.
24/07/2022 10:49

Decorrido prazo de IPMSGA - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 19/07/2022 23:59.
24/07/2022 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 19/07/2022 23:59.
11/07/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 14:03

Expedição de Certidão.
11/07/2022 12:06

Juntada de Petição de contestação
29/06/2022 07:08

Decorrido prazo de IPMSGA - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 27/06/2022 23:59.
29/06/2022 07:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 27/06/2022 23:59.
24/06/2022 13:41

Decorrido prazo de IRIS FERNANDA DE OLIVEIRA GALVAO em 23/06/2022 23:59.
17/06/2022 02:06

Decorrido prazo de DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS em 15/06/2022 23:59.
24/05/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 09:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2022 16:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 20/05/2022 23:59.
23/05/2022 07:46

Decorrido prazo de IPMSGA - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 20/05/2022 23:59.
18/05/2022 20:03

Conclusos para decisão
18/05/2022 20:03

Expedição de Certidão.
18/05/2022 15:44

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2022 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2022 13:50

Juntada de Petição de diligência
10/05/2022 11:22

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 15:53

Expedição de Mandado.
20/04/2022 15:48

Desentranhado o documento
20/04/2022 15:48

Cancelada a movimentação processual
19/04/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 14:21

Conclusos para decisão
19/04/2022 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/04/2022 09:44

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2022 10:56

Conclusos para decisão
14/04/2022 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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