03/09/2025 00:13

Decorrido prazo de SONIA DAS GRACAS NUNES VIANA NALON em 02/09/2025 23:59.
12/08/2025 05:53

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0826294-95.2019.8.20.5001 Autor: JORGE LUIZ REIS GOMES Réu: ANA LUIZA ROCHA LUCENA DESPACHO Vistos etc.

Em atenção ao contraditório, intime-se a parte executada, por sua patrona, para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre o teor da petição (id. 148396102), sobretudo de sorte a indicar bens penhoráveis, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 774 do CPC.

P.I.

Cumpra-se em todos os seus termos.

NATAL/RN, data registrada no sistema.

RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
08/08/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2025 13:31

Conclusos para despacho
10/04/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 10:40

Publicado Intimação em 25/03/2025.
26/03/2025 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
26/03/2025 09:06

Publicado Intimação em 25/03/2025.
26/03/2025 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:50

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:49

Juntada de Certidão
18/02/2025 07:26

Juntada de Certidão
13/02/2025 11:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/02/2025 00:02

Decorrido prazo de SONIA DAS GRACAS NUNES VIANA NALON em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:02

Decorrido prazo de SONIA DAS GRACAS NUNES VIANA NALON em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 08:22

Conclusos para decisão
28/01/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 02:04

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0826294-95.2019.8.20.5001 Autor: JORGE LUIZ REIS GOMES Réu: ANA LUIZA ROCHA LUCENA DESPACHO Vistos etc.

Face o pleito formulado (id. 136732464), intime-se a parte exequente para anexar planilha atualizada da dívida.

Após, retornem os autos conclusos para decisão de penhora.

P.I.

Cumpra-se em todos os seus termos.

NATAL/RN, data registrada no sistema.

RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
18/12/2024 23:50

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 19:40

Publicado Intimação em 23/08/2024.
04/12/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
26/11/2024 21:53

Publicado Intimação em 21/10/2024.
26/11/2024 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
26/11/2024 14:48

Conclusos para despacho
21/11/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
21/10/2024 10:56

Publicado Intimação em 21/10/2024.
21/10/2024 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
21/10/2024 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0826294-95.2019.8.20.5001 Autor: JORGE LUIZ REIS GOMES Réu: ANA LUIZA ROCHA LUCENA DESPACHO Vistos etc.

Face o pleito formulado pela parte exequente, intime-se esta para, no prazo de quinze dias, informar qual a entidade pagadora da parte executada, para fins de apreciação deste juízo, anxando planilha atualizada da dívida e deduzindo os valores já levantados.

P.I.

NATAL/RN, data registrada no sistema.

RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
17/10/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 09:53

Conclusos para decisão
24/09/2024 04:35

Decorrido prazo de SONIA DAS GRACAS NUNES VIANA NALON em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 06:07

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal , Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Processo: 0826294-95.2019.8.20.5001 EXEQUENTE: JORGE LUIZ REIS GOMES EXECUTADO: ANA LUIZA ROCHA LUCENA DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de um cumprimento de sentença em que o valor devido pelo executado corresponde ao montante de R$ 45.246,42 (quarenta e cinco mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos), porém, apenas o valor de R$ 1.114,55 (um mil, cento e catorze reais e cinquenta e cinco centavos) foi bloqueado nas contas da parte executada.

Diante disso, sobreveio petição interposta pela parte executada, por meio da qual requer o imediato desbloqueio da importância penhora, afirmando ter incidido sobre verba de natureza salarial.

Em atenção ao contraditório, a parte exequente foi instada a se manifestar sobre referido pleito, oportunidade na qual destacou a relativização da penhora efetivada. É o que merece relato.

Decido.

No caso em apreço, assiste razão, em parte, à parte exequente, uma vez que, conforme entendimento majoritário manifestado pela Jurisprudência em torno do assunto, pode se inferir que o STJ considera válida a penhora de 30% (trinta por cento) da verba de natureza salarial para o pagamento de dívida de natureza não alimentar.

Nesse contexto, a referida decisão criou uma flexibilização da regra prevista no artigo 833 do Código do Processo Civil, que trata da impenhorabilidade das verbas salariais, passando a entender que referida impenhorabilidade não pode ser tida como regra absoluta.

Desse modo, e volvendo os olhos ao caso em referência, tendo em vista que o salário percebido pela parte executada corresponde ao valor de R$ 3.100,00, entendo que deve ser mantido o bloqueio da importância correspondente ao percentual de 30% (trinta por cento) do salário por esta percebido, com base na fundamentação acima adotada.

Destarte, acolho, em parte, a impugnação apresentada pela parte exequente e indefiro o pleito de desbloqueio formulado pela parte executada, razão pela qual proceda-se, perante o Sisbajud, o desbloqueio apenas da importância penhorada que excede o valor de R$ 930,00 (novecentos e trinta reais), uma vez que referido importe corresponde ao percentual de 30% (trinta por cento) que fora validamente penhorado, consoante, repise-se, entendimento jurisprudencial acerca do tema.

Cumprida referida diligência perante o Sisbajud e decorrido o prazo recursal (15 dias), intime-se a parte exequente, por seu(ua) patrono(a) para, no prazo de dez dias, requerer o que entender pertinente.

P.I.

NATAL /RN, 5 de agosto de 2024.

Ricardo Tinôco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
21/08/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:02

Juntada de Certidão
21/08/2024 13:45

Juntada de Certidão
06/08/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 09:45

Outras Decisões
05/08/2024 12:52

Conclusos para decisão
02/08/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 14:20

Conclusos para decisão
03/07/2024 14:20

Juntada de Certidão
08/05/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 11:53

Juntada de Certidão
04/03/2024 12:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/12/2023 11:31

Conclusos para decisão
14/12/2023 11:30

Decorrido prazo de ANA LUIZA ROCHA LUCENA em 30/10/2023.
18/10/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 14:43

Decorrido prazo de ANA LUIZA ROCHA LUCENA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:16

Decorrido prazo de ANA LUIZA ROCHA LUCENA em 04/10/2023 23:59.
04/09/2023 23:55

Juntada de aviso de recebimento
04/09/2023 23:55

Juntada de Certidão
21/08/2023 10:09

Juntada de Certidão
18/08/2023 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2023 18:08

Juntada de Certidão
17/08/2023 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 10:01

Conclusos para despacho
26/05/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 13:11

Conclusos para despacho
04/05/2023 13:10

Juntada de Certidão
26/04/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
23/04/2023 19:48

Expedição de Outros documentos.
23/04/2023 19:48

Expedição de Outros documentos.
23/04/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 10:11

Conclusos para despacho
13/03/2023 15:08

Juntada de Petição de petição incidental
09/03/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 13:51

Conclusos para despacho
07/03/2023 13:49

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/02/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 01:30

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 01:30

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 01:29

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 10:25

Transitado em Julgado em 19/12/2022
18/12/2022 00:28

Decorrido prazo de 6ª Defensoria Cível de Natal em 15/12/2022 23:59.
06/12/2022 10:13

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 11:09

Julgado procedente o pedido
05/10/2022 12:46

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 17:19

Conclusos para decisão
04/10/2022 13:55

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 11:45

Juntada de Petição de contestação
17/08/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 15:37

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
17/08/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 11:51

Conclusos para despacho
17/08/2022 11:51

Decorrido prazo de ANA LUIZA em 03/08/2022.
03/08/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 10:27

Juntada de Certidão
19/05/2022 20:07

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 14:18

Juntada de ato ordinatório
20/04/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2022 01:29

Conclusos para despacho
18/02/2022 13:44

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 06:46

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 06:45

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 18:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2022 18:28

Juntada de Petição de diligência
06/12/2021 10:17

Expedição de Mandado.
09/11/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 16:13

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 08:15

Conclusos para despacho
22/10/2021 18:55

Expedição de Certidão.
19/10/2021 15:11

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 19:53

Juntada de Certidão
21/07/2021 19:47

Juntada de Certidão
21/07/2021 19:42

Juntada de Certidão
25/05/2021 10:32

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 12:56

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 10:54

Juntada de Petição de outros documentos
26/11/2020 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2020 22:44

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 16:51

Outras Decisões
17/11/2020 14:07

Conclusos para despacho
17/11/2020 14:06

Expedição de Certidão.
16/11/2020 11:06

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 07:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2020 07:04

Juntada de Petição de diligência
22/10/2020 18:17

Expedição de Mandado.
01/10/2020 15:24

Expedição de Certidão.
03/08/2020 19:25

Juntada de Certidão
07/07/2020 15:16

Juntada de Petição de petição
15/05/2020 14:17

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 08:28

Conclusos para decisão
27/04/2020 13:41

Juntada de Petição de petição
23/03/2020 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2020 07:27

Expedição de Outros documentos.
19/03/2020 23:37

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 14:59

Juntada de Petição de petição
21/01/2020 11:28

Conclusos para decisão
18/01/2020 15:57

Juntada de Petição de petição
11/12/2019 09:47

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
11/12/2019 09:47

Audiência conciliação realizada para 11/12/2019 09:30.
02/11/2019 03:14

Decorrido prazo de ANA LUIZA ROCHA LUCENA em 01/11/2019 23:59:59.
10/10/2019 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2019 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2019 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2019 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2019 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2019 10:21

Juntada de Petição de diligência
26/09/2019 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2019 10:13

Expedição de Mandado.
24/09/2019 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2019 07:36

Expedição de Outros documentos.
24/09/2019 07:34

Ato ordinatório praticado
24/09/2019 07:28

Audiência conciliação designada para 11/12/2019 09:30.
24/09/2019 07:28

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
23/09/2019 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2019 08:59

Expedição de Outros documentos.
20/09/2019 11:35

Outras Decisões
29/08/2019 08:26

Conclusos para despacho
28/08/2019 12:56

Juntada de Petição de petição
28/08/2019 12:44

Juntada de Petição de petição
23/08/2019 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/08/2019 11:08

Expedição de Outros documentos.
23/08/2019 09:22

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2019 14:19

Conclusos para despacho
16/08/2019 14:16

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
16/08/2019 14:16

Audiência conciliação cancelada para 19/08/2019 10:30.
25/07/2019 11:00

Juntada de Petição de petição
23/07/2019 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2019 21:47

Juntada de Petição de petição
27/06/2019 08:58

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
27/06/2019 08:56

Expedição de Mandado.
25/06/2019 15:32

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
25/06/2019 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2019 15:26

Expedição de Outros documentos.
25/06/2019 14:25

Ato ordinatório praticado
25/06/2019 14:21

Audiência conciliação designada para 19/08/2019 10:30.
25/06/2019 14:20

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
25/06/2019 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2019 14:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2019 10:07

Concedida a Antecipação de tutela
23/06/2019 13:36

Juntada de Petição de petição
22/06/2019 16:28

Conclusos para decisão
22/06/2019 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2019

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806618-69.2021.8.20.5106

Italo Natanael Pereira da Silva

Sumup Solucoes de Pagamento Brasil LTDA

Advogado: Daniel Becker Paes Barreto Pinto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/04/2021 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0005782-07.2010.8.20.0001

Mprn - 10 Promotoria Natal

Manoel Severino da Silva

Advogado: Walquiria Vidal

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/03/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0826204-48.2023.8.20.5001

Francisco Xavier Machado Ferreira Lima

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Reginaldo Belo da Silva Filho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/05/2023 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0850860-35.2024.8.20.5001

Fernando Antonio Pessoa da Rocha

Banco do Brasil S/A

Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/07/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0850860-35.2024.8.20.5001

Fernando Antonio Pessoa da Rocha

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/02/2025 19:28

Exibir Processo