30/06/2025 10:18

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 08:17

Recebidos os autos
30/06/2025 08:17

Juntada de despacho
28/11/2024 07:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/11/2024 07:11

Juntada de Certidão
26/11/2024 21:23

Publicado Intimação em 04/09/2024.
26/11/2024 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
11/11/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 13:03

Conclusos para despacho
03/09/2024 19:33

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0806579-28.2023.8.20.5001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Polo Ativo: CARLOS ALBERTO MARTINS MAGALHAES Polo Passivo: MUNICIPIO DE NATAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto Recurso de Apelação, INTIMO a parte contrária para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso (CPC, art. 1.010, § 1º). 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 2 de setembro de 2024.

HUMBERTO SALES DE SOUZA Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
02/09/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 01:28

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:16

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:10

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MARTINS MAGALHAES em 24/06/2024 23:59.
28/05/2024 13:23

Juntada de Petição de apelação
20/05/2024 06:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 06:57

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:40

Julgado improcedente o pedido
04/04/2024 16:08

Conclusos para julgamento
22/02/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 09:55

Conclusos para decisão
22/11/2023 09:55

Juntada de Certidão
16/08/2023 11:24

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MARTINS MAGALHAES em 15/08/2023 23:59.
14/07/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 13:19

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MARTINS MAGALHAES em 14/06/2023 23:59.
15/05/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 09:05

Outras Decisões
10/02/2023 11:25

Conclusos para despacho
10/02/2023 11:20

Juntada de Certidão
09/02/2023 16:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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