15/09/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:01

Transitado em Julgado em 08/08/2025
27/08/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 16:50

Juntada de documento de comprovação
25/08/2025 12:41

Juntada de termo
22/08/2025 10:21

Juntada de Certidão
13/08/2025 00:39

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 12/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:23

Decorrido prazo de AQUILES PERAZZO PAZ DE MELO em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:23

Decorrido prazo de VICTOR PALLA DE MEDEIROS CADETE em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 21:09

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
25/07/2025 05:42

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0100824-53.2020.8.20.0124 De ordem do(a) MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do(s) réu(s) para ciência da Sentença ID 158356693.

CLAUDIO JOSE TINOCO FARACHE JUNIOR Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/07/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:43

Juntada de Certidão
23/07/2025 11:32

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 10:28

Conclusos para decisão
11/05/2025 10:54

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
16/04/2025 02:25

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:16

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 15/04/2025 23:59.
31/03/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:52

Conclusos para julgamento
12/02/2025 16:42

Juntada de Petição de alegações finais
12/02/2025 02:32

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de AQUILES PERAZZO PAZ DE MELO em 11/02/2025 07:00.
10/02/2025 14:59

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 0100824-53.2020.8.20.0124 Ré(u)(s): Elzimar Izidio de Souza T E R M O D E A U D I Ê N C I A Aos 06/02/2025 às 10:30h Presenças: Dra.

Manuela de Alexandria Fernandes Barbosa, MM.

Juíza de Direito desta Vara Criminal Representante do Ministério Público Dra.

Maria Zélia Henriques Pimentel de Vasconcelos Réu: Elzimar Izidio de Souza Advogado, Dr.

Aquiles Perazzo Paz de Melo, OAB/RN 14.491 Estudante de Direito: Orion de Morais Varela Barca, Mat. 202220016719 DEPOIMENTO COLHIDO: testemunhas de defesa Hudson Luiz Cruz da Silva.

DEPOIMENTO DISPENSADO: Aline Fernandes de Souza.

CONDUÇÃO DA AUDIÊNCIA: Iniciada a audiência, foi colhido o depoimento testemunha de Defesa.

Em seguida, foi o réu interrogado, também por audio-visual.

Diligências Finais: nada foi requerido.

Alegações Finais do Ministério Público: ORAIS Defesa: PUGNOU PELA APRESENTAÇÃO EM MEMORIAIS DECISÃO SOBRE BENS e DETERMINAÇÕES JUDICIAIS: Com relação aos bens apreendidos, conforme ID 81492406, fls. 46/47, conforme depoimento do acusado e manifestação do advogado em audiência (gravado ao final do interrogatório), aguarde-se pleito da Defesa sobre os itens 01, 05, 06, 11, 12, 13, 14, 23 e 24 pelos quais manifestou interesse neste ato.

Conforme informado, o item de nº 02 já foi devolvido.

Quantos aos bens que constam do auto sob os nºs 03, 04, 07, 08, 09, 10, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, tendo sido apreendidos dentro da residência do acusado e não tendo interesse na devolução, determino que, transitada em julgado a sentença, encaminhem-se à destruição, certificando-se nos autos.

Fica desde logo a Defesa intimada para alegações finais.
06/02/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:46

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 06/02/2025 10:30 em/para 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
06/02/2025 11:46

Outras Decisões
06/02/2025 11:46

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 10:30, 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
28/01/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 11:42

Juntada de diligência
07/12/2024 04:51

Decorrido prazo de ELZIMAR IZIDIO DE SOUZA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:31

Decorrido prazo de ELZIMAR IZIDIO DE SOUZA em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 09:26

Publicado Intimação em 26/11/2024.
06/12/2024 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
04/12/2024 00:47

Decorrido prazo de HUDSON LUIS CRUZ DA SILVA em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 11:10

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/12/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/12/2024 01:37

Decorrido prazo de VICTOR PALLA DE MEDEIROS CADETE em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:34

Decorrido prazo de AQUILES PERAZZO PAZ DE MELO em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 16:22

Juntada de diligência
29/11/2024 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 00:37

Juntada de diligência
27/11/2024 17:59

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0100824-53.2020.8.20.0124 De ordem da MM.

Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do réu para ciência do Despacho ID 133478926.

Caso a defesa opte por participar da audiência por meio de videoconferência, segue link de acesso: https://lnk.tjrn.jus.br/audiencia2acriminalparnamirim SAMUEL GERMANO DE AGUIAR JUNIOR Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/11/2024 08:48

Juntada de documento de comprovação
22/11/2024 08:42

Expedição de Ofício.
22/11/2024 08:39

Expedição de Mandado.
22/11/2024 08:35

Expedição de Mandado.
22/11/2024 08:31

Expedição de Mandado.
22/11/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 09:37

Audiência Instrução e julgamento designada para 06/02/2025 10:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
14/10/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:36

Conclusos para despacho
25/09/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 13:02

Audiência Instrução e julgamento realizada para 25/09/2024 11:15 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
25/09/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 13:02

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 11:15, 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
24/09/2024 12:38

Juntada de Certidão
14/09/2024 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2024 16:32

Juntada de diligência
14/09/2024 02:48

Decorrido prazo de ELZIMAR IZIDIO DE SOUZA em 13/09/2024 23:59.
10/09/2024 15:43

Decorrido prazo de VICTOR PALLA DE MEDEIROS CADETE em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 15:32

Decorrido prazo de AQUILES PERAZZO PAZ DE MELO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 12:37

Decorrido prazo de VICTOR PALLA DE MEDEIROS CADETE em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 12:34

Decorrido prazo de AQUILES PERAZZO PAZ DE MELO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 07:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 07:47

Juntada de diligência
06/09/2024 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 18:18

Juntada de diligência
02/09/2024 09:26

Juntada de documento de comprovação
02/09/2024 09:19

Juntada de Certidão
02/09/2024 09:07

Expedição de Ofício.
02/09/2024 08:57

Expedição de Mandado.
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0100824-53.2020.8.20.0124 De ordem da MM.

Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do réu para ciência do Despacho ID118469912.

Caso a defesa opte por participar da audiência por meio de videoconferência, segue link de acesso: https://lnk.tjrn.jus.br/audiencia2acriminalparnamirim SAMUEL GERMANO DE AGUIAR JUNIOR Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/08/2024 14:16

Juntada de documento de comprovação
30/08/2024 14:12

Expedição de Ofício.
30/08/2024 14:08

Expedição de Mandado.
30/08/2024 14:05

Expedição de Mandado.
30/08/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:40

Audiência Instrução e julgamento designada para 25/09/2024 11:15 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
05/04/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 12:39

Conclusos para despacho
18/03/2024 21:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/03/2024 14:58

Declarada incompetência
18/03/2024 10:17

Conclusos para decisão
01/03/2024 00:43

REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
20/02/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 22:24

Conclusos para despacho
13/02/2023 09:30

Expedição de Certidão.
28/09/2022 13:49

Juntada de Certidão
24/08/2022 14:02

Juntada de Outros documentos
29/05/2022 10:19

Juntada de documento de comprovação
28/04/2022 08:39

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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