07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av.

José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 4 de outubro de 2024 INTIMAÇÃO VIA DJEN PROCESSO: 0800550-44.2021.8.20.5158 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Valor da causa: 0,00 AUTOR: DEATUR - Delegacia Especializada em Assistência ao Turista - Natal/RN e outros ADVOGADO: RÉU: JONAS DOS SANTOS AMARAL ADVOGADO: Advogado do(a) REU: MACIEL GONZAGA DE LUNA - RN0011654A Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: DEATUR - Delegacia Especializada em Assistência ao Turista - Natal/RN Por Ordem do(a) Dr(a).

PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, MM.

Juiz(a) de Direito da Vara Única de Touros, sirvo-me do presente para: INTIMAR Vossa Senhoria do inteiro teor da sentença constante no ID. 122303674 e cumpri-lo em seu inteiro teor. (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) ISABELLA FREIRE CABRAL Servidor(a) do Juízo Por Ordem do(a) MM.

Juiz(íza) de Direito PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Processo: 0800550-44.2021.8.20.5158
24/01/2024 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/01/2024 16:11

Expedição de Certidão.
24/01/2024 03:58

Decorrido prazo de LENIVALDO BRASIL FERNANDES em 23/01/2024 23:59.
28/11/2023 20:19

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
26/11/2023 21:31

Juntada de Petição de recurso de apelação
05/11/2023 01:15

Decorrido prazo de LENIVALDO BRASIL FERNANDES em 01/11/2023 23:59.
05/10/2023 20:25

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 20:25

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 20:25

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:04

Julgado improcedente o pedido
03/04/2023 11:43

Conclusos para despacho
03/04/2023 07:47

Conclusos para despacho
01/04/2023 01:30

Decorrido prazo de FLAVIANO DA GAMA FERNANDES em 31/03/2023 23:59.
27/03/2023 21:51

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 08:34

Conclusos para despacho
04/10/2022 19:23

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 12:03

Juntada de Petição de petição
12/06/2022 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2022 15:35

Juntada de Petição de diligência
09/06/2022 20:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/06/2022 09:11

Expedição de Mandado.
07/06/2022 07:27

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 17:24

Conclusos para despacho
31/01/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 14:47

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 13:49

Conclusos para despacho
28/06/2021 09:52

Juntada de diligência
28/06/2021 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2021 09:46

Juntada de Petição de diligência
17/06/2021 13:56

Expedição de Mandado.
08/04/2021 14:40

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 10:09

Conclusos para despacho
08/04/2021 10:08

Expedição de Certidão.
27/10/2020 10:19

Recebidos os autos
02/09/2020 12:34

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização
16/09/2019 14:32

Certidão expedida/exarada
28/01/2019 17:16

Certidão expedida/exarada
16/10/2018 16:48

Certidão expedida/exarada
16/10/2018 16:46

Processo Suspenso
16/11/2016 11:20

Ciência dada à Parte
16/11/2016 11:02

Recebimento
16/11/2016 09:49

Remetidos os Autos ao Promotor
14/11/2016 12:33

Recebimento
08/11/2016 05:23

Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/11/2016 16:04

Concluso para despacho
10/10/2016 12:00

Certidão expedida/exarada
10/10/2016 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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