TJRN - 0899031-91.2022.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 00:05
Decorrido prazo de Município de Natal em 19/08/2025 23:59.
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19/08/2025 11:00
Arquivado Definitivamente
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19/08/2025 10:59
Juntada de ato ordinatório
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04/07/2025 07:48
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 07:48
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 07:45
Processo Reativado
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13/06/2025 10:59
Outras Decisões
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11/06/2025 11:23
Conclusos para decisão
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07/05/2025 14:17
Juntada de Petição de petição
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11/04/2025 08:28
Arquivado Definitivamente
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11/04/2025 08:28
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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08/04/2025 14:21
Juntada de Petição de petição
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18/03/2025 14:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
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18/03/2025 10:27
Conclusos para decisão
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18/03/2025 10:27
Juntada de termo
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14/03/2025 07:49
Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento
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06/03/2025 10:40
Juntada de termo
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27/02/2025 14:04
Juntada de termo
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21/01/2025 12:52
Juntada de Certidão
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26/11/2024 01:03
Decorrido prazo de JOACI IARA LUCAS PINTO em 13/11/2024 23:59.
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25/11/2024 12:03
Publicado Citação em 23/09/2024.
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25/11/2024 12:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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20/09/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) JOACI IARA LUCAS PINTO, CPF: *57.***.*22-15, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.
Número do Processo: 0899031-91.2022.8.20.5001 Exequente: Município de Natal Executado(s): JOACI IARA LUCAS PINTO Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 3.314,87 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 17 de setembro de 2024.
Eu, KALENNE ERIKA DANTAS FONSECA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).
O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".
Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100617284400000000085238197 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100617284400000000085238748 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100617284400000000085238749 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100617284400000000085238750 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100617284400000000085238751 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100617284400000000085238752 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100617284400000000085238753 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100617284400000000085238754 Petição Inicial Petição Inicial 22100617284400000000085238196 Decisão Decisão 22101010103830400000085290601 Citação Citação 22110810490117600000085446928 Certidão Certidão 23032119420455800000091812184 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23062918360380200000096729891 Certidão Certidão 23071815271086400000097556661 0899031-91.2022.
AR Aviso de recebimento 23071815271100200000097556666 Citação Citação 23101414303921900000102326726 Expedir ofício à CCM Ato Ordinatório 24011713253330100000106559094 Certidão Certidão 24032011334617000000110057714 Diligência Diligência 24033120345940800000110567442 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24053015454039700000114656691 Intimação Intimação 24053015454039700000114656691 Petição Petição 24060314412539600000114779052 JOACI Documento de Comprovação 24060314412547700000114779056 Despacho Despacho 24071513555208500000117673621 -
19/09/2024 13:26
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2024 13:55
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2024 12:45
Conclusos para decisão
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03/06/2024 14:41
Juntada de Petição de petição
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30/05/2024 16:04
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
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31/03/2024 20:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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31/03/2024 20:34
Juntada de diligência
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20/03/2024 11:33
Juntada de Certidão
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17/01/2024 13:25
Juntada de ato ordinatório
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14/10/2023 14:30
Expedição de Mandado.
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18/07/2023 15:27
Juntada de Certidão
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29/06/2023 18:36
Ato ordinatório praticado
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21/03/2023 19:42
Juntada de Certidão
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08/11/2022 10:49
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2022 10:10
Outras Decisões
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06/10/2022 17:30
Conclusos para decisão
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06/10/2022 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2022
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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