TJRN - 0852371-39.2022.8.20.5001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/08/2025 23:59.
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02/06/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 11:25
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
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07/05/2025 00:42
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2025 23:59.
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07/05/2025 00:42
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2025 23:59.
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10/04/2025 11:44
Juntada de Petição de comunicações
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07/04/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 10:00
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 16:31
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
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07/02/2025 14:56
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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07/02/2025 14:56
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
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07/02/2025 11:09
Conclusos para decisão
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07/02/2025 11:02
Transitado em Julgado em 06/02/2025
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07/02/2025 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/02/2025 23:59.
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07/02/2025 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/02/2025 23:59.
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18/11/2024 08:45
Juntada de Petição de petição
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17/11/2024 16:26
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2024 16:26
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 12:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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14/11/2024 06:59
Conclusos para julgamento
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13/11/2024 12:12
Juntada de Petição de petição
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01/10/2024 14:25
Juntada de Petição de comunicações
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24/09/2024 18:45
Publicado Intimação em 24/09/2024.
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24/09/2024 18:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
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24/09/2024 18:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
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24/09/2024 18:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
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24/09/2024 18:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
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24/09/2024 18:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
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24/09/2024 18:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
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23/09/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos nº 0852371-39.2022.8.20.5001.
Natureza do feito: Cumprimento de Sentença.
Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE – SINTE/RN e outros.
Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Vistos.
SANDRA LUZIA PAZ DE ALMEIDA requer a desistência deste feito e informa ter ajuizado execução individual do título formado na Ação Coletiva nº 0846782-13.2015.8.20.5001.
Acostou documentos.
HOMOLOGO o pedido de desistência formulado, tendo em vista a juntada de declaração de opção da obtenção do seu direito pela via individual e o requerimento formulado com a juntada de procuração.
Após, intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução arguindo as hipóteses previstas no art. 535, do Código de Processo Civil.
Intime-se a parte exequente, de logo, para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o conteúdo da impugnação, se ofertada.
Existindo discordância, a petição deve indicar, de forma específica, quais seriam os supostos equívocos nos cálculos oferecidos pelo ente estatal.
No caso de inércia, será considerado como concordância tácita com a planilha acostada na impugnação.
Retifique-se a autuação para excluir do polo ativo a parte com desistência homologada.
Após, conclusos.
Cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema.
FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
20/09/2024 10:28
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2024 10:26
Juntada de Certidão
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09/09/2024 17:56
Extinto o processo por desistência
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09/09/2024 17:09
Conclusos para decisão
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09/09/2024 17:08
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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10/05/2024 03:25
Juntada de Petição de petição incidental
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24/04/2024 12:30
Juntada de Petição de petição
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19/07/2022 18:44
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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19/07/2022 14:10
Conclusos para despacho
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19/07/2022 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2022
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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