22/07/2025 01:59

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0849063-58.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA ANDRADE DA SILVA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Com o trânsito em julgado da presente demanda, verifico concluída a prestação jurisdicional relativa à presente fase.

Caso haja numerário a ser executado, a parte deverá realizar o cumprimento em momento oportuno, com a reativação da lide.

Isto posto, determino o imediato arquivamento dos autos.

Publique-se.

Arquive-se.

NATAL/RN, 18 de julho de 2025.

Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/07/2025 18:26

Arquivado Definitivamente
20/07/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 18:13

Conclusos para despacho
23/05/2025 11:06

Recebidos os autos
23/05/2025 11:06

Juntada de despacho
02/12/2024 04:46

Publicado Intimação em 23/09/2024.
02/12/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
13/11/2024 07:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/11/2024 07:07

Juntada de Certidão
13/11/2024 00:46

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/10/2024 23:59.
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0849063-58.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: FRANCISCA ANDRADE DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 19 de setembro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
19/09/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:04

Juntada de ato ordinatório
18/09/2024 23:30

Juntada de Petição de apelação
02/09/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:03

Julgado improcedente o pedido
26/08/2024 11:29

Conclusos para julgamento
26/08/2024 11:29

Decorrido prazo de Francisca Andrade da Silva em 23/08/2024.
24/08/2024 00:46

Decorrido prazo de JOAO PAULO DANTAS DA COSTA em 23/08/2024 23:59.
01/08/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 07:22

Conclusos para julgamento
24/05/2024 07:21

Juntada de Certidão
21/05/2024 10:01

Decorrido prazo de JOAO PAULO DANTAS DA COSTA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 10:01

Decorrido prazo de JOAO PAULO DANTAS DA COSTA em 20/05/2024 23:59.
16/04/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 05:49

Decorrido prazo de JOAO PAULO DANTAS DA COSTA em 11/04/2024 23:59.
22/02/2024 14:34

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 14:42

Conclusos para despacho
29/08/2023 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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